Daniela Cardoso
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Moradores de comunidade do distrito de Humildes participam de curso gratuito de panificação
Feira de Santana
Carga espalhada na pista causa congestionamento na BR-324 em Feira de Santana
Feira é o Mundo!
Jovens estrangeiros fazem intercâmbio em Feira de Santana e realizam atividades de turismo e voluntariado
Feira de Santana
Técnicos e enfermeiros do HGCA denunciam salários atrasados e abaixo do piso
A inadimplência de pessoas que não pagam o IPTU em Feira de Santana chega a 60% e a dívida ativa, que é o montante dos tributos que o município não consegue receber, passa dos 155 milhões de reais, segundo informou o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Com o objetivo de receber esses tributos, os contribuintes em débito com o município de Feira de Santana terão restrições junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
A medida tem como base a lei federal 12.767 (de 1997, mas retificada em 2012). Segundo o secretário, essa é uma iniciativa inédita na cidade e por isso, não tem como mensurar quanto o município irá receber.
Expedito Eloy informou que o município está apurando com muito cuidado e cautela os nomes dos contribuintes em débito, e que a prefeitura já vinha tentando fazer algumas cobranças desde 2001, mas não surtiu efeito. Segundo ele, alguns devedores já chegaram a ser comunicados mais de 15 vezes, mas nada adiantou.
“Nós não temos alternativa. Temos que tomar iniciativas, pois o Tribunal de Contas do Município elabora relatórios a respeito do nosso comportamento com relação às providências que temos que adotar, e concluem que nós somos negligentes, pois o Tribunal não entende como o município tem uma dívida dessa e não consegue cobrar. A própria lei de responsabilidade também faz suas restrições. O dinheiro dessas taxas são recursos para serem investidos na cidade”, ressaltou.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Assuntos
