Ministro conclui revisão, e acórdão do mensalão deve sair semana que vem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello terminou na noite de sexta-feira (5) a revisão do voto escrito e dos debates ocorridos durante o julgamento do processo do mensalão, realizado no segundo semestre do ano passado e que terminou com 25 condenados e 12 absolvidos. Ele só deve liberar o documento para a Secretaria do tribunal na tarde de segunda (8). Depois disso, o Supremo deve levar até três dias para publicar o acórdão do julgamento, que é o documento que resume as principais decisões tomadas. A expectativa é de que a publicação seja feita até o fim da próxima semana. É somente a partir do acórdão que começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos. Desde o começo da semana, o Supremo aguardava somente o voto de Celso de Mello, decano da corte (ministro com mais tempo de atuação). Ele não participou das sessões de julgamento de quarta (3) e quinta (4) para concluir a revisão do voto. Na manhã de sexta, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que o acórdão saírá em breve, após participar de uma Aula Magna na Universidade de Brasília, para marcar a retomada do ano letivo. "Deve sair nos próximos dias. Sair sai, né, tem que sair." Pelo regimento do STF, o prazo para publicação do acórdão – de 60 dias depois do julgamento sem considerar o recesso – terminou no dia 1º de abril. O presidente do STF poderia determinar a publicação do documento sem que todos os ministros entregassem seus votos, mas decidiu esperar todos revisarem. O atraso do acórdão não traz prejuízos ao processo, mas quanto mais tempo demorar para o documento ser publicado, mais tempo levará para o fim do processo. No caso do mensalão, o Supremo decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado da ação, quando não couber mais nenhum recurso. As iformações são do G1.