PSDB propõe reduzir FGTS e zerar multa na demissão de domésticas

A sigla também defende no texto a extinção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa

04/04/2013 17:02

PSDB propõe reduzir FGTS e zerar multa na demissão de domésticas PSDB propõe reduzir FGTS e zerar multa na demissão de domésticas PSDB propõe reduzir FGTS e zerar multa na demissão de domésticas PSDB propõe reduzir FGTS e zerar multa na demissão de domésticas

Na tentativa de regulamentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das empregadas domésticas aprovada no Congresso, o PSDB apresentou projeto que zera a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para patrões que demitirem trabalhadoras sem justa causa. A proposta também reduz para 8% a alíquota do INSS paga às domésticas, na divisão de 5% recolhido pelos patrões e 3% para as profissionais. Na atual legislação em vigor, o percentual total é de 20%. A sigla também defende no texto a extinção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa, por considerar que as famílias não são empresas, por isso não podem receber encargos considerados “altíssimos” pelos tucanos. As informações são da Folha.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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