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Juiz substituto libera quinze presos na cidade de Medeiros Neto

Delegado alega que o prazo dos processos expirou aliado à falta de espaço na prisão local.

04/04/2013 14:35

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Quinze presos, entre eles três homicidas, foram liberados da delegacia da cidade de Medeiros Neto, sul da Bahia. A decisão partiu do juiz substituto da comarca da cidade, Ricardo Costa e Silva, entre terça (2) e quarta (3).

Os motivos alegados pelo delegado da cidade, Kléber Gonçalves, foram o excesso de prazo na formação de culpa e a capacidade da prisão local, que tem espaço para abrigar somente oito pessoas, mas até então continha 18 presos, e após a decisão mantém somente três.

De acordo com o advogado criminalista Fabiano Pimentel, em entrevista ao G1, a decisão não é comum, mas geralmente ocorre em comarcas que estão sem juiz há muito tempo. “O processo penal tem um prazo para conclusão de cada fase. Se o processo não terminou dentro desse prazo previsto, há o chamado excesso de prazo que é um dos motivos para ser concedido o habeas corpus”, explicou. Com informações do G1.

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