Roberta Costa
A audiência pública promovida hoje (13) pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado José de Arimatéia (PRB), provou que o debate sobre a mudança do modelo de gestão no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) está longe de chegar ao fim.
Os ânimos permaneceram exaltados durante boa parte da audiência, que terminou sem resultados significativos.
Abrindo o debate, o deputado Carlos Geilson (PTN) disse que é importante “discutir esse processo com a sociedade e todos os setores interessados. E não pode descer goela abaixo das pessoas, sem que elas tomem conhecimento dos benefícios e malefícios. O HGCA precisa ser revitalizado e melhor gerido”.
Em seguida, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa – vaiado quando foi chamado para compor a mesa – disse que estão tentando fazer “palanque” às custas do assunto.
“O Clériston não está parado. Não haverá perda para os funcionários, eles terão os mesmos direitos e garantias. Estamos tentando facilitar a administração do hospital. Existe muita falta de informação a respeito do tema, tem pessoas querendo criar pânico e não debater a situação. Temos que lembrar que não estamos falando de privatização, mas buscando autonomia e modernização administrativa para o Clériston Andrade”, pontuou Zé Neto.
Essa informação é contestada por Inalba Cristina Fontenelle, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde). Ela acredita que haverá perda de direitos do plano de cargos e salários.
“A lei das organizações sociais está sendo repetida da mesma forma das gestões anteriores. Não se pode dar garantia antes do processo de licitação. A organização é que diz se quer funcionário ou não. O funcionário, nessa situação de organização social, terá prejuízo tanto em promoções como em progressão”, argumentou.
O processo de publicização do Hospital consiste em tirar o hospital da tutela da Secretaria de Saúde do Estado para ser gerenciado por uma Organização Social (OS).
O secretário de Saúde Jorge Solla usou a privatização da Coelba para comparar o modelo que pretende implantar no Clériston com a privatização. “Não vamos fazer como o que fizeram com a Coelba, que venderam a preço de banana”.
Para Solla, trabalhar com várias modalidades de gestão é um processo irreversível. “Não tem como ampliar o sistema de saúde sem novas modalidades de gestão”. Ele citou o Hospital do Subúrbio, em Salvador, e os hospitais regionais de Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Irecê, que possuem parceria público privada e que, segundo ele, possuem resultados positivos para mostrar aos funcionários vantagens no processo de publicização.
“Essa é a oportunidade que temos para mostrar o projeto. Não estamos aqui para fazer discurso político”. Ele mostrou os investimentos do Governo do Estado no HGCA desde o ano de 2007 e as vantagens da mudança no modelo de gestão. Solla garantiu que o Clériston continuará com atendimento 100% gratuito.
Ação Pública – O secretário informou que até o momento, o governo não foi notificado oficialmente sobre a suspensão do processo de publicização, pelo juiz da Fazenda Pública, Roque Ruy Barbosa, no dia 11 , após analisar uma Ação Popular movida pelo diretor do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Edklercio Gomes. “Vamos aguardar a Procuradoria do Estado ser notificada para tomar as providências necessárias”.
Edklercio Gomes criticou a condução da audiência pública. “Nada está sendo esclarecido. Estão fazendo um teatro, tentando justificar um diálogo que não existe”.
O advogado Ronaldo Mendes salientou o fato de que “em apenas 7 dias o governo decidiu publicizar o hospital, lembrando que a lei que permite que isso seja feito é do governo passado. O mesmo governo reprovado pelo secretário Jorge Solla.
Também estavam presentes no evento, a deputada estadual Graça Pimenta (PR), a vereadora Eremita Mota (PDT), o professor Jhonatas Monteiro (PSOL) e representantes sindicais.
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