Daniela Cardoso e Ney Silva
A cidade de Feira de Santana não tem estrutura de equipamentos e pessoal suficiente para dar suporte a um incêndio como o que ocorreu na madrugada de domingo (27) na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A informação foi dada pelo coordenador de Defesa Civil, Jorge Prudente Fraga. Ele lembra que existe uma lei municipal, 1085/88, que estabelece regras de combate a incêndio, mas que precisa de modificações.
Sobre as condições da Defesa Civil de Feira de Santana, o coordenador disse que está sendo reestruturada em termos de pessoal e há uma determinação do prefeito José Ronaldo para que funcione plenamente, incluindo pessoal do setor de engenharia. Prudente informou que a Defesa Civil funciona com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Social.
Jorge Prudente é defensor da aplicação da lei de prevenção e combate a incêndio, usada em São Paulo. Ele entende que essa lei é moderna e que deveria ser adotada pelos demais estados da Federação Brasileira. “A legislação de São Paulo é a mais moderna do Brasil. Foi recentemente reestruturada em 2011 e talvez seja uma das mais modernas do mundo. É uma legislação quase perfeita”, afirmou.
O coordenador lamentou o fato do estado da Bahia ainda não ter uma legislação sobre prevenção e combate a incêndio e essa de São Paulo, segundo informa, seria ideal para o estado. De acordo com Prudente, na Bahia apenas Salvador e Feira de Santana tem legislação municipal sobre o assunto.
No caso da lei municipal, ele disse que ela é obedecida, sendo que os projetos de construção seguem para a prefeitura e as edificações são feitas com segurança.
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