Lei obriga empresas a contratar ex-detentos
A lei, que ainda não foi sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta. mas foi aprovada pela Câmara Municipal na segunda e última votação.
14/10/2009 às 09h03, Por Dilton e Feito
Uma lei de autoria da vereadora Cíntia Machado determina que empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana tenham ex-presidiários em seus quadros de funcionários. A lei, que ainda não foi sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, é restrita apenas para as empresas que mantenham contrato de prestação de serviços com a Prefeitura e foi aprovada pela Câmara em segunda e última votação.
Empresas que tenham entre 30 e 50 funcionários devem contratar pelo menos um ex-presidiário; dois se possuirem mais de 51 até 100 funcionários e a partir de 10, no mínimo quatro ex-detentos.
A lei necessitará ser regulamentada pelo Poder Executivo, que terá prazo de 180 dias, a contar da data de publicação. A regulamentação deverá ser feita através da Secretaria Municipal de Administração.
Mais Notícias
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04