Servidores das universidades estaduais voltam a cobrar regulamentação de lei

^{Acorda Cidade}

O reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, José Carlos Barreto, participou, na tarde dessa segunda-feira (19), de reunião entre representantes dos sindicatos dos servidores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesb e Uesc) e da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). No encontro, foi cobrada do Governo do Estado a regulamentação da Lei 11.375/2009 que reestrutura as carreiras de técnico e de analista universitário.
 
Para o reitor José Carlos Barreto, que negociou a realização da reunião e representou, também, o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, a regulamentação “é um reconhecimento merecido pelos servidores, um dos principais agentes da educação superior do Estado”. O reitor salientou que a regulamentação “vai permitir, com justiça, a promoção e a progressão de carreira, resultando em acréscimos nos salários”.
 
O presidente do Fórum dos Técnicos Universitários, Edson Pinto dos Santos, entregou ao representante da Saeb um documento que manifesta o entendimento comum dos setores de recursos humanos e dos sindicatos das universidades. “Decidimos elaborar esse documento para que todas as questões que geram dúvidas possam ser analisadas e esclarecidas pela Saeb”, explicou.
 
O representante do Sintest/Uefs, Deibson Cavalcanti, lembrou que a lei vai completar quatro anos em fevereiro de 2013 e propôs uma agenda para regulamentação. “Precisamos, também, discutir algumas brechas da lei que permitem interpretações diferentes em situações que são funcionalmente iguais”, disse.
 
Enquadramento
 
Os participantes da reunião acataram a proposta do coordenador de Relações Trabalhistas da Saeb, Luís Henrique Brandão, de formar uma comissão composta por um representante de cada universidade para debater a regulamentação da Lei. Uma nova reunião foi agendada para 14 de dezembro, na Saeb, às 9h.
 
O Fórum de Reitores também manifestou preocupação sobre outra pauta, conforme revelou o reitor José Carlos Barreto. Trata-se do enquadramento ainda pendente de diversos servidores. Para discutir o assunto, nos próximos dias, a entidade vai solicitar reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Informações da assessoria.