Feira de Santana
Pedido de empréstimo deve ser votado até terça (2), afirma presidente da Câmara
Na última terça-feira (26), outra decisão judicial foi publicada orientando a presidente a cumprir a liminar.
27/03/2024 às 15h36, Por Jaqueline Ferreira
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota, afirmou após a sessão desta quarta-feira (27), que a votação do empréstimo solicitado pela prefeitura deve ser realizada até a próxima terça (2). A medida deve acontecer após a vereadora ter sido notificada pela justiça para cumprir a liminar que obriga o legislativo a colocar a pauta em votação, sob multa de R$ 10 mil ao dia.
Notícia atualizada: Tribunal cassa liminar que obrigava votação de projeto de empréstimo na Câmara Municipal
Na última terça-feira (26), outra decisão judicial foi publicada orientando a presidente a cumprir a liminar. Caso não seja acatada, ela terá o bloqueio de valores baseado nas multas diárias já determinadas (R$ 10 mil por dia), a incidir na esfera patrimonial dos acionados.
Ao Acorda Cidade, Eremita destacou que todas as ocorrências com a justiça não teriam acontecido, caso o prefeito de Feira, Colbert Martins Filho, cumprisse a lei, detalhando o destino dos fundos. Ela ainda ressaltou a necessidade de cumprir a lei e garantir transparência no processo.
“Todas essas denúncias, essas liminares, não deviam ter acontecido se o prefeito tivesse cumprido com a obrigação dele, que era cumprir a lei. Se ele tivesse cumprido a lei desde o início, mandaria o projeto, talvez de um empréstimo só, ou não, se quisesse, tomava até uns 10 empréstimos. Mas ele teria colocado na redação do empréstimo o que ele quer fazer com o dinheiro. A população quer saber, vai tomar o empréstimo? É a população que vai pagar? A população quer saber onde vai ser gasto”, relatou.
Eremita ressaltou a importância de seguir as diretrizes estabelecidas pela lei, mencionando que a resistência em votar o projeto é porque não atende a tais requisitos e que aguarda por uma definição judicial.
Ela questionou o desejo da oposição de querer passar o projeto de empréstimo, segundo ela, sem atender aos requisitos.
“Se os próprios vereadores votaram que qualquer projeto de empréstimo tem que ter o banco e o prefeito dizendo onde ele vai gastar, onde ele vai realizar aquele empréstimo; se eles votaram isso a favor e aprovaram a lei, e a lei está aí, por que tem essa resistência. Vamos passar de qualquer forma?”, disse.
Ainda segundo a presidente, em seus 20 anos de ‘Casa’, já presenciou outros empréstimos passarem na Câmara estando fora das legalidades, mas que ela vai trabalhar conforme a lei pede.
“Se passar com o prefeito dizendo, ‘isso aqui, eu vou fazer isso’, eu aponto para a população através de audiência pública, e se o prefeito não cumprir, qualquer cidadão pode chegar lá e cobrar. Mas, se ele não colocar para onde vai, é um cheque em branco que a Câmara está dando para ele fazer o que quiser com o dinheiro, como fizeram com o BRT. O BRT foi assim, pediram não sei quantos milhões, ficou só de boca, é para BRT. E de boca está aí, as gaiolinhas do BRT”, declarou.
Sobre a votação do empréstimo até a próxima semana, ela afirmou que aguarda a decisão da justiça.
“Estamos num processo judicial, a justiça é que vai definir. Acredito que daqui até a tarde, nessa nova citação, que eu devo estar, porque eu não fui citada ainda, nessa última de ontem, acredito que depois dessa citação, nós vamos esperar dentro do tempo hábil, até o final do dia, pautar o projeto para terça-feira. Isso se daqui até lá, a justiça não determinar outro momento de decisão. Nós estamos aguardando”, relatou.
Leia também:
Tribunal caça liminar que obrigava votação de projeto de empréstimo na Câmara Municipal
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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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Kkkkkkkk., toma *** cumpra a lei., os vereadores vão votar. É vc tá perto de sair.. K(kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aí tem professor meu caros leitores, Aí é aluna de Zé Ronaldo, Eremita 👄 do coringa,não vai emprestar nada pra Colbert Marionetes. E não adianta fazer pressão nela dizendo que vai bloquear os bens dela,pois ela não esta nem aí. Assim como os vereadores não estão nem aí pra ninguém.
A justiça deu parecer favorável ao prefeito e a presidente da câmara falou que “nada disso teria acontecido se o prefeito tivesse cumprido a lei” kkkkkkkk politicagem pura.
A PREFEITURA PREFEITO NÃO ESTÁ SE ENCOMODANDO COM ENCHENTE E INUNDAÇÕES EM RUAS DE BAIRROS A SUA PREOCUPAÇÃO E CONCENTRAÇÃO ESTA NA EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DINHEIRO PARA INVESTIR NA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS TEM DE SOBRA SEM PRECISAR DE APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AGORA PARA PAVIMENTAR RUAS DE BAIRROS COM ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NÃO TEM DINHEIRO FICA CULPANDO A CÂMARA DE VEREADORES PORQUE NÃO APROVA O EMPRÉSTIMO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUEM SOFRE E O POVO DE FEIRA VENDO SUAS CASAS SENDO INVADIDA POR ÁGUA DE CHUVA OUTRA CONSIDERAÇÃO QUE DEVEMOS OBSERVAR QUE DINHEIRO PARA REALIZAR E INVESTIR EM FESTA DE MICARETA TÊM DE SOBRA SEM PRECISAR DE EMPRÉSTIMO