Justiça
Homem é condenado a mais de 35 anos prisão pelo estupro da própria filha em Nova Soure
O crime aconteceu de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos.
06/03/2024 às 13h52, Por Acorda Cidade
Paulino Sales Oliveira foi condenado a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão pelo estupro da sua própria filha, à época do crime, adolescente. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos, o que levou a filha a engravidar em decorrência dos abusos.
Conta a denúncia que, além do estupro, o réu, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele. Os crimes foram praticados no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, até dezembro de 2019.
A condenação a mais de 35 anos de prisão é resultado de um recurso do MP, interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.
Na sua apelação, o promotor de Justiça argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, que dosou a pena em 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano.
Dentre os pontos considerados no recálculo da pena estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando “intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Polícia
Governo do Estado paga R$ 39 milhões para 21 mil policiais por redução de mortes violentas
Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição dos assassinatos no 2° semestre de 2023.
14/05/2024 às 10h45
Polícia
Mulher ligada a grupo criminoso é presa em Feira de Santana
A mulher é sogra de um integrante do gupo criminoso que atacou o bairro Rua Nova na sexta-feira (10).
13/05/2024 às 20h51
Violência
Preso que tinha plantação de maconha está entre os mortos na guerra entre grupos criminosos
De acordo com o delegado, um dos líderes transferidos para Serrinha, tem ligação com o triplo homicídio que vitimou três...
13/05/2024 às 19h44
Polícia
Policial militar mata filha de 9 anos e tira a própria vida
Bruno de Oliveira atuava na Companhia de Guarda localizada ao lado do Conjunto Penal de Feira de Santana, mas residia...
13/05/2024 às 14h58
Bahia
Homem é preso em flagrante pelo crime de moeda falsa
O fornecedor das notas falsas já foi identificado e será investigado pela Polícia Federal.
13/05/2024 às 12h50
Bahia
Forças da Segurança reduzem em 56% o índice de roubo no Centro Histórico
Em números absolutos, ações da PC E PM apresentaram decréscimo de 84 casos, saindo de 150, em 2023, para 66...
13/05/2024 às 12h43