MP aciona Justiça para proibição de festa com show milionário de Gusttavo Lima em cidade da BA em emergência pela seca

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública na quinta-feira (1º) para proibir o show milionário do cantor Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, em 9 de fevereiro.

O cantor sertanejo faz parte da programação do evento. O show se tornou alvo de críticas por conta da distorção nos valores:

Gusttavo foi contratado por R$ 1,3 milhão — R$ 1,1 milhão referente ao cachê e R$ 200 mil destinado aos custos com hospedagem e transporte.

O valor é três vezes maior que o orçamento da cidade previsto para cultura, que é de cerca de R$ 413 mil.
Ao mesmo tempo, o município está em situação de emergência desde o dia 12 de setembro, mesmo mês em que assinou contrato com o artista, por conta da seca.

Diante disso, os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, entenderam que há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhão para a apresentação de uma única banda”.

Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento.

O órgão acionou também a empresa responsável pela contratação do artista. Antes de ajuizar a ação pública, o MP-BA afirmou que tentou acordo com o município, mas não teve êxito.

Na ação, a instituição pede que os recursos não sejam repassados à pessoa jurídica contratada e que demais contratações de artistas ou equipamentos e estrutura não sejam feitas.

Pede ainda que a Justiça determine a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais previstos para a realização dos shows.

Por meio de nota enviada na quinta-feira, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes que tem cerca de 30 mil habitantes, disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais.

Ainda na nota, a gestão municipal informou que as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes.

Fonte: G1

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