Feira de Santana
Conselho aprova estudos para concessão do Estádio Joia da Princesa e vai realizar consulta pública
Uma nova avaliação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas deverá ocorrer após o recebimento das contribuições da sociedade.
19/01/2024 às 07h54, Por Andrea Trindade
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do município de Feira de Santana aprovou de forma preliminar, os estudos para a concessão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Com isso também foi reconhecida a viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira, bem como relevância social e política para a concessão que visa promover serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do estádio. A ideia, conforme informou o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, ao Acorda Cidade, é transformar o equipamento em uma arena multiuso.
A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município, na quinta-feira (18). Na publicação assinada pelo presidente do Conselho, secretário Carlos Brito, também foi autorizado o lançamento de uma consulta pública para colher contribuições junto a Sociedade Civil, sobre a concessão.
Uma nova avaliação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas deverá ocorrer após o recebimento das contribuições da sociedade civil e ajustes finais nos documentos editalícios.
O Diário Oficial também publicou a cópia da Ata da Reunião do conselho realizada no dia 20 de dezembro de 2023, quando foi tratada sobre a necessidade de aprovação preliminar dos estudos de viabilidade. Na oportunidade, os conselheiros manifestaram-se pela escolha de uma concessão comum, sem custos para a Administração.
Confira:
ATA DE REUNIÃO
Aos 20 dias de dezembro de 2023, reuniram-se os integrantes do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Feira de Santana a fim de deliberar sobre o projeto que visa a concessão do Estádio Alberto Oliveira. A reunião foi iniciada pela fala da Presidente do Conselho que destacou a importância da fase que o projeto se encontra e a necessidade da aprovação preliminar do projetos e estudos de viabilidade para posterior abertura da consulta pública, na sequência, passou a palavra para os representantes das empresas que desenvolveram a modelagem do projeto, a consultoria BTCPAR e o escritório de advocacia, AGT Advogados, que apresentaram aos Conselheiros presentes as atividades realizadas até o momento, bem como os documentos e estudos produzidos para a concessão do Estádio Alberto Oliveira, consideraram nos estudos a viabilidade da concessão em dois modelos de contratos, nos moldes da concessão onerosa e na concessão patrocinada, diferenciando-os quanto a forma de remuneração do concessionário, sendo a concessão onerosa o modelo que não há contraprestação pública e na concessão patrocinada o modelo com contraprestação pública e tarifa pública. Após explanação das consultorias, o Presidente oportunizou os presentes a realização de deliberações a respeito dos pontos trazidos. Os Conselheiros manifestaram-se no sentido da escolha que não acarrete custos para a Administração Pública, sendo a concessão comum o modelo que desonera a Administração. Diante de tais constatações, deliberaram os presentes pela aprovação preliminar da Concessão Comum para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveria e publicação de aviso para instauração de consulta e audiência pública, visando colher contribuições da sociedade civil para aperfeiçoamento do projeto. Nada mais a acrescentar, foi lavrada a presente ata, por mim Carlos Alberto Oliveira Brito, Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Feira de Santana, assinada e por todos os presentes, conforme lista de presença.
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O dinheiro público que era para usar na manutenção requalificação e organização deste órgão público municipal destinado a secretaria de cultura esporte e lazer do município e não está sendo usado da forma legal, estão fazendo o que agora querem entregar o estádio a iniciativa privada para usar como se o município não um time a altura para disputar um campeonato para que atraía um público para cobrir os investimentos de quem vai ganhar a licitação.
Acho que essa é direção certa, se a iniciativa privada faz uso de um equipamento público, este deve ser “gerenciado” e mantido por ela sem custas para sociedade.
Nessa linha poderia também abrir para exploração o Campo do gado, o centro de abastecimento, os terminais de ônibus, o aterro sanitário, o Parque de exposições etc.
É uma vergonha, o poder público sucateia o espaço e depois vende com um preço de banana.
Um espaço desse poderia ser usado para atividades esportivas pelas escolas e pela própria comunidade no seu entorno.
Mais uma vez essa gente erra. lamentável,
Acho a estrutura ultrapassada, caberia uma estrutura igual a do América de minas o independência. Com uma parceria pública privada da pra chegar lá.
è um desrespeito que acontece no joia. Cheio de residências ao redor e as festas acontecendo com o som estourando e não deixando ninguem dormir. Quero Saber até quando isso vai ser permitido
Se houvessem pessoas COMPETENTES na administração pública em Feira de Santana na época das grandes obras pra copa do mundo no Brasil o estádio teria sido contemplado com melhorias até mesmo pra centro de treinamento de grandes seleções , mas em Feira de Santana só existe cabeças pequenas e com isso a cidade nunca cresce , infelizmente 😪😪😪
São vinte e cinco anos de atraso, que a nossa cidade vem enfrentando.
Carlos Brito falando em planejamento!, da até calafrios, vide a ARTÊMIA PIRES, FAMIGERADO BRT, OS VIADUTOS COM UMA PISTA SÓ ( POUCO TEMPO DEPOIS OUTRA “” LICITAÇÃO””” PARA DUPLICAR, O SHOPPING POPULAR( MARACUTAIA PURA) ETC ETC ETC, O que esse INSUBSTITUÍVEL toca vira problema, com certeza vai vir mais uma bomba, a empre escolhida *** Vai acabar ficando com o JÓIA, Vão deixar brechas no contrato e adeus estádio municipal.
Aguardem.
Finalmente vão entregar esse elefante branco nas mãos de quem realmente tem capacidade para gerir.