Vai realizar serviços no Detran? Confira as taxas

Planejando realizar serviços no Detran? Antes de se dirigir ao órgão, é fundamental ficar atento às taxas associadas aos diversos serviços oferecidos, que já estão com o reajuste anual. Com base na publicação no Diário Oficial do estado, em dezembro de 2023, o Acorda Cidade listou as principais taxas de 2024. Confira:

HABILITAÇÃO

Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação: R$ 263,12

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: R$ 124,93

Exame de legislação de reciclagem: R$ 60,52

Renovação da CNH: R$ 220,22

Adição de categoria A: R$ 200,81

Adição de categoria B: R$ 200,81

Mudança de categoria: R$ 239,59

Segunda via da permissão ou CNH: R$ 92,93

Alteração de cadastro do condutor: R$ 94,17

Troca de Permissão – CNH definitiva: R$ 141,97

Reabilitação de condutor: R$ 260,34

Transferência de jurisdição (UF): R$ 200,81

Permissão internacional para dirigir: R$ 437,63

Autorização para instrutor vinculado: R$ 200,81

Autorização para instrutor não vinculado: R$ 200,81

Credenciamento e renovação de credenciamento de Centro de Formação de
Condutores (CFC): R$ 1.010,54

Credenciamento e renovação de credenciamento de clínicas médicopsicológicas para exames de habilitação: R$ 3.600,70

Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC: R$ 624,58

Autorização para cadastramento de Perito: R$ 200,81

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: R$ 42,03

Reexame de legislação: R$ 42,03

Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológica/Sanidade Mental): R$ 249,28

Recurso CETRAN – Junta Psicológica Pericial (Psicológico/Psicotécnico): R$ 358,23

Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo: R$ 200,81

Certidão de prontuário de condutor: R$ 39,78

Laudo médico pericial – 2 ª via: R$ 41,74

Recurso DETRAN – Junta Psicológica Pericial: R$ 251,23

Exame Junta Médica Especial: R$ 83,74

VEÍCULOS

Primeiro emplacamento: R$ 294,99

Vistoria de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 96,94

Vistoria de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$138,49

Vistoria de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 166,18

Vistoria de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16
lugares: R$ 214,66

Vistoria veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 276,97

Transferência de propriedade: R$ 276,97

Troca de placa veículo com duas letras: R$ 286,68

Escolha especial de placa: R$ 540,11

Mudança de categoria do veículo: R$ 294,99

Mudança de Município do veículo: R$ 152,35

Inclusão de Gravame: R$ 82,68

Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo: R$ 202,19

Transferência do veículo para o Estado da Bahia: R$ 299,13

Alteração de características do veículo: R$ 136,08

Licenciamento anual: R$ 165,35

Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país: R$ 92,43

Vistoria lacrada de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 138,49

Vistoria lacrada de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 180,04

Vistoria lacrada de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 207,74

Vistoria lacrada de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima
de 16 lugares: R$ 256,20

Vistoria lacrada veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 318,53

Autorização provisória para trânsito de veículo: R$ 105,95

Cadastro de despachantes: R$ 412,71

Renovação anual de cadastro de despachantes: R$ 307,43

Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN): R$ 159,26

Gravação ou regravação de Motor: R$ 159,26

Substituição de Motor: R$ 294,99

Autorização de placa de experiência/fabricantes: R$ 294,99

Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos: R$ 42,03

Credenciamento e renovação de credenciamento de Estampadores de Placas e
Tarjetas de Identificação Veicular: R$ 412,71

Credenciamento e renovação de credenciamento de oficinas para gravação e
regravação de VIN e ou motor: R$ 412,71

Autorização para Utilização das Placas de Experiência: R$ 416,99

Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute atividade de desmontagem de veículos automotores; reciclagem de materiais e peças, de sucata, de veículos irrecuperáveis ou de materiais suscetíveis de reutilização; comercialização de peças usadas, oriundas da reposição de peças, recuperação de peças e desmontagem: R$ 6.943,80

Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que confeccione selos destinados à rastreabilidade de partes e peças de veículos resultantes do processo de desmontagem de veículo: R$
412,71

Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute gestão eletrônica do rastreio de peças e partes de peças veiculares: R$ 3.600,70

Selo para rastreio de peça e parte de peça veicular – unidade: R$ 3,35

Credenciamento e renovação de credenciamento de empresas de comercialização (concessionárias e revendas) de veículos automotores: R$ 3.638,10

Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Especializadas em Acautelamento de Veículos, para prestação de serviço de guarda e remoção de veículos e suporte técnico na preparação de leilões: R$ 6.943,80

Reboque ou guincho de veículos de 2 e 3 rodas, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 96,94

Reboque ou guincho de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 353,16

Reboque ou guincho de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33

Reboque ou guincho de veículos de passageiros de com capacidade (lotação) acima de 16 lugares, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33

Reboque ou guincho de combinações de veículo por unidade, executados
diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 685,51

Comunicação de venda: R$ 24,51

Cancelamento de comunicação de venda: R$ 75,60

Registro de Contrato (Alienação Fiduciária em operações financeiras, Consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor de veículo automotor): R$ 326,02

Registro de Contrato para anotação, por meio exclusivamente eletrônico, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo: R$ 49,22

Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Credenciadas
de Vistoria (ECV): R$ 3.600,70

Registro de vistoria veicular realizada por empresa credenciada (unidade) 30,44

Registro de inspeção de segurança veicular realizada por Instituição Técnica
Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP): R$ 30,44

Exclusão de cadastro de veículo: R$ 66,40

Autorização para desbloqueio de Cancelamento de Gravame: R$ 243,19

Credenciamento e renovação de credenciamento dos agentes financeiros: R$ 3.559,28

Inclusão ou exclusão de bloqueio de licenciamento/transferência do veículo: R$ 88,79

Transferência eletrônica de veículos – RENAVE – veículos em estoque, entre
concessionárias, revendedoras e afins: R$ 42,49

Baixa de Gravame: R$ 82,68

Registro de Estampagem de Placa de Identificação Veicular – por autorização: R$ 14,37

Vistoria RENAVE de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 62,00

Vistoria RENAVE de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 88,57

Vistoria RENAVE de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5
ton: R$ 106,28

Vistoria RENAVE de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares: R$ 137,29

Vistoria RENAVE de combinações de veículo por unidade: R$ 177,14

Cancelamento de registro inicial de veículo: R$ 261,70

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