Política

Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar

A decisão estabelece um prazo de 48 horas para que a Câmara cumpra essa determinação.

Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Nesta terça-feira (19), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota de Araújo, em entrevista ao Acorda Cidade, anunciou que recebeu, nesta manhã, a liminar expedida pelo titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Nunisvaldo dos Santos, determinando a impressão do devido encaminhamento do processo legislativo à lei organizada municipal em 2024.

A decisão estabelece um prazo de 48 horas para que a Câmara cumpra essa determinação e também exige a entrega à Comissão de Financiamento e Fiscalização das cópias das emendas apresentadas pelos vereadores, acompanhadas de seus respectivos protocolos, dentro do prazo regimental da Casa Legislativa.

“No resumo é para que o Legislativo possa entregar às comissões os devidos pareceres. Está tudo pontuado, nós vamos cumprir, recebemos hoje e até quinta-feira nós estamos cumprindo a decisão e vamos entregar na íntegra os pareceres para as devidas comissões”, destacou a presidente.

Além disso, a presidente informou que estão previstas sessões extraordinárias para os próximos dias. “Vamos ter uma sessão sexta-feira que já estava marcada para nós tratarmos de assuntos diversos”, acrescentou.

Sobre o Orçamento para o ano de 2024, a presidente da Câmara assegurou que o processo está seguindo todos os trâmites do devido processo legislativo, respeitando todas as etapas e rigores legais.

“A gente não está fazendo nada contrário, então nós estamos cumprindo a lei, e lei é para ser cumprida e nós estamos cumprindo e até sexta-feira teremos resultados bacanas aqui na Casa. Nós estamos cumprindo todo o processo e rigores dentro da lei, o que for dentro da lei nós vamos cumprir e toda a sociedade terá oportunidade de acompanhar aqui até sexta-feira. Acredito que até sexta-feira a gente está finalizando todas essas questões, vão ter muitas matérias a serem debatidas aqui”, concluiu a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. (Por Iasmim Santos, jornalista do Acorda Cidade)

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.