Prefeitura não homologa licitação de fornecimento de alimentos

Depois da denúncia feita pelo vereador Roberto Tourinho contra a empresa Ama Silva, vencedora da licitação para fornecer alimentação a órgãos municipais, acusada de fornecer alimentos estragados, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana decidiu que a partir de agora vai realizar a fiscalização periódica e contínua da qualidade dos alimentos fornecidos a órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.

Sendo assim, o governo municipal optou por não homologar o resultado da licitação de número 074, através de pregão eletrônico, no dia 21 deste mês, visando o fornecimento de quentinhas e lanches para os órgãos da saúde. A decisão teve como justificativa uma “possível inadequação” no fornecimento da alimentação em período anterior ao novo processo licitatório.

A empresa A. M. A. mantinha contrato de número 130/2008, firmado com o Município desde o dia 07 de fevereiro de 2008, e que sofreu aditivo emergencial no dia 29 de janeiro deste ano, por um período de seis meses, até a realização da primeira licitação nesta área durante o governo do prefeito Tarcízio Pimenta. O aditivo foi de até 25% do valor contratado, conforme estabelecido em lei.

Os processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios pelo Governo Municipal de Feira de Santana ocorrem desde 2005. Na primeira licitação, a vencedora foi a empresa Gelateria Italiana. Já na segunda, o serviço foi realizado por duas empresas, a Gelateria Italiana e a Bárbara Maria Alves Bastos, sendo que esta última ficou fornecendo os alimentos até 2008, quando a A. M. A. venceu a licitação, através de contrato de número 130/2008, firmado no dia 7 de fevereiro de 2008, e que sofreu aditivo no dia 28 de janeiro deste ano.

Já no governo de Tarcízio Pimenta, a primeira licitação promovida pela Prefeitura, no dia 15 de abril deste ano, foi revogada por ser considerada inexeqüível, uma vez que a empresa vencedora, Bárbara Maria Alves Bastos, ofertou valor de R$ 1.210.000,00. Isto porque o valor é inferior a 70% do mínimo permitido em comparação ao valor levantado pela própria Prefeitura, de R$ 1.759.980,84.

O mesmo problema ocorreu na segunda licitação, no dia 28 de abril deste ano, que teve como vencedora a A. M. A., com oferta de valor de R$ 1.119.900,00, também inexeqüível por ser inferior ao mínimo permitido. O problema voltou a ocorrer na terceira licitação, do dia 22 de maio deste ano, quando teria vencido a empresa Bárbara Maria Alves Bastos, com uma oferta de R$ 1.161.100,00.

Somente na quarta licitação, a A. M. A. venceu o pregão eletrônico, no dia 21 deste mês, com uma proposta de R$ 1.320.250,00, valor superior ao mínimo permitido de R$ 1.231.986,58, referente a 70% do valor total apurado pela Prefeitura.

A diretora de Gestão da Rede Própria de Saúde, Gilbert Lucas, informa que durante o contrato anterior à licitação realizada na semana passada, dois setores abastecidos pelos gêneros alimentícios apresentaram problemas, sendo um caso no CAPS e outro no SAMU. Um referente a problema com estrogonofe, avaliado pelo setor de nutrição, e o outro com um suco, substituído pela empresa por refrigerante, e que está sendo apurado pela Vigilância Sanitária do Município.

Com informações da Secom