Feira de Santana
Justiça manda suspender corrida de jegue em Feira de Santana
A ação foi movida por vários advogados através do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e Rede de Mobilização pela Causa Animal.
03/12/2023 às 10h39, Por Andrea Trindade
A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana emitiu uma decisão judicial suspendendo a realização da corrida de jegue programada para ocorrer na manhã deste domingo (3), no município. A decisão, obtida pelo Acorda Cidade com exclusividade, proferida pelo juiz plantonista Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, atende a uma ação movida por vários advogados por meio do Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas e Rede de Mobilização pela Causa Animal.
A corrida é uma das atrações da I Cavalgada Princesa do Sertão. Os organizadores do evento (Associação dos Organizadores de Cavalgadas, Missa de Vaqueiros e Festejos Equestres de Feira de Santana) informaram ao Acorda Cidade que até a publicação desta reportagem não foram comunicados sobre a liminar.
Os organizadores disseram que estão surpresos uma vez que tiveram reuniões com o Ministério Público e entidades relacionadas a proteção aos animais antes de realizar o evento, além disso a decisão não cita a associação.
“Oficialmente não fomos comunicados e inclusive estamos surpresos com essa decisão porque nós já tivemos reuniões com o Ministério Público, Sociedade Protetora dos Animais, e eles nos passaram algumas normas e essas normas estão em cumprimento. Então você está aqui que todos os animais estão sendo avaliados por veterinário, estão na sombra, estão alimentados, e os corredores não podem usar nenhum tipo de acessório. Eles não usam espora, não usam taca, não usam nada para bater nos animais. É uma brincadeira, um evento cultural, regional, que já realizamos há 48 anos. Inclusive, a corrida de jegue existe no Brasil inteiro e recentemente houve a corrida de jegue em outra cidade, aqui em São Gonçalo, vizinho nosso”, disse ao Acorda Cidade, Paulo Silva, um dos organizadores e filho de Silvério Silva criador da corrida de Jegue.
A decisão, embasada na Lei n. 7.347/1985 e no Código de Processo Civil, determinou a suspensão da corrida até que se comprove o cumprimento das condições estabelecidas pela jurisprudência e doutrina referentes a práticas desportivas que envolvem animais.
O juiz considerou, em sua decisão, que há um fundado risco de inutilidade da concessão a posteriori da tutela de bem ambiental, levando em conta a iminência do evento. Além disso, a decisão apontou a probabilidade de procedência dos argumentos apresentados pelo Instituto Protecionista, que questionou a natureza cultural do evento, a ausência de esclarecimentos sobre o bem-estar dos animais e a falta de demonstração do registro do evento como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
O magistrado suspendeu a realização do evento até que sejam apresentadas comprovações, tanto pelo Poder Público quanto pelos organizadores, do cumprimento das condições estabelecidas. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada uma multa cominatória no valor de R$ 100.000,00.
A decisão destaca a relevância do interesse econômico e social na realização do evento, mas ressalta a necessidade de garantir o bem-estar dos animais envolvidos, seguindo as diretrizes legais e jurisprudenciais sobre a prática de eventos desportivos que incluem animais.
Sobre a suspensão a prefeitura informou que recebeu a notificação judicial, contudo, não tem envolvimento com o evento. Leia na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que não tem qualquer envolvimento no evento denominado I Cavalgada Princesa do Sertão, cuja realização foi proibida pela Justiça neste domingo (03). O Município recebeu notificação acerca da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, proferida pelo Juiz plantonista Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira.
O evento estava programado para ocorrer em um espaço privado, o Parque Coliseu do Sertão, e incluiria atividades como cavalgada, corrida de jegues e shows musicais. No entanto, as organizações não-governamentais (ONGs) Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e Rede Mobilização pela Causa Animal interpuseram pedido de liminar alegando maus tratos contra os animais.
A Prefeitura de Feira de Santana coloca-se à disposição do Poder Judiciário e das entidades envolvidas na causa animal, comprometendo-se a colaborar dentro das competências municipais.
Leia também: I Cavalgada Princesa do Sertão terá Adelmário Coelho entre as atrações; confira a programação
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Se essa corrida fosse de um sujeito influente da sociedade eu queria ver esse *** fazer isso.
Parabéns ao magistrado e a todos os envolvidos para proteger esses animais ,poderia colocar arreios nos organizadores e colocar eles para correr
Esta mim parecendo dor de cotovelo, politicagem rasteira, esse modos operadi já é bem conhecido da população.
Você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências da realidade.
O tipo de atividade desenvolvida na cidade mostra muito do quão pouco desenvolvida ela é. Não só corridas como essa, mas também outras atividades primitivas como as carroças que circulam na cidade deveriam ser extintas em definitivo da cidade.
Só sei de uma coisa! A cidade nem parece que tem prefeito. Buracos, falta entretenimento, falta iluminação, muito terreno baldio,animais soltos. Vou é cair fora, Deus é mais!
Rapaz , tá complicado viu , ninguém v3 ninguém protegendo o cara que está na fila de um hospital a espera de um atendimento , nem tão pouco na fila de regulação , mas qualquer coisa relacionado a animais aparece a galera do mimi , procure saber se tem alguém preocupado com os animais que estão morrendo de fome nessa seca , é cada coisa geracao mimi do Caraí
Pura ipocresia, porque não proíbe os animais soutos nas ruas, comendo lixo? Puxando carroça?
Desde que os animais não estejam sendo maltratados, não vejo razão pra tal decisão. Deveriam buscar proteger muitos desses animais que estão abandonados por desistência dos donos e TB solução para os cavalos castigados pelo peso das carroças que puxam o dia inteiro em zona urbana. O juiz, inclusive, parece extrapolar do pedido e pedir comprovações fora do que foi peticionado.
Me deu uma felicidade essa notícia! Embora gere rendimentos para muitos envolvidos q verbalmente se manifestam e solicitam eventos tais, os animais não verbalizarm q podem não querer, além do mais, estamos sob uma temperatura de rachar e qqr peso q um ser vivo carregue nessa circunstância sobrecarrega por demais, já basta a luta para sobreviver como nordestinos todos numa estiagem tão intensa!
O que devia proibir era os jogos de azar que estao espalhados por toda cidade’tomando indiretamente daqueles que se aventuram e nunca ganham.
Meu vizinho ,matou o outro vizinho de cacetada , e foi liberado pra responder o processo em liberdade …
Queria ver essa eficiência, para casos relacionados a pessoas .
Os cavalos que puxam carroças tem que proibir também, os bichos sofrendo nesse sol, e ainda puxando peso, e os donos batendo no lombo.
Isso tem que acabar é um retrocesso
Enquanto isso , os cavalos cansados de guerra puxam carroças por toda a cidade , feridos , sem tá alimentado , caindo das pernas e NINGUÉM faz nada .
Corretíssimo suas colocações!
Grande coisa o ministério público fez enquanto isso várias cavalos andando pelas ruas de feira de Santana causando risco de acidentes e ninguém toma providências, ruas cheios de buracos provocado pela embasa nas manutenções dela e ninguém faz nada vão procurar o que fazer ministério público.
Muito bem.colocado sua fala, isto mesmo.
É uma coisa que dói vê esses animais sofrendo e as autoridades viagem não ve
Excelente decisão
parabens finalmente bonsenso, deveria promover a corrida de *** talvez de mais publico