Greve dos professores: recorrer à Justiça é opção para alunos prejudicados

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Cursar a faculdade de direito e dedicar o trabalho em prol da população mais pobre. O sonho do garoto Yuri Marques, 17, aluno do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, no bairro da Liberdade, talvez demore a ser concretizado. Caso seja aprovado no vestibular, terá de recorrer à Justiça para garantir a vaga no ensino superior.

Isso porque, com a continuidade da greve na rede estadual de ensino, aprovada em assembleia dos docentes na manhã de sexta-feira, 13, no Centro Administrativo (CAB), as aulas podem se estender até o período de matrícula das principais faculdades do País.

Como é obrigatória a apresentação do comprovante de conclusão do ensino médio no momento do cadastro na instituição, o atraso no retorno às aulas vem preocupando os alunos. “Fico inseguro, pois tenho medo de perder minha vaga. É meu futuro que está em jogo, não posso vacilar”, disse Yuri.

Direitos – De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, os alunos aprovados que forem impedidos de se matricular, por conta da ausência do documento, podem ingressar com um mandado de segurança.

“É fato público e notório que os estudantes estão tendo grande prejuízo com esta paralisação,  portanto, por meio deste recurso, eles podem garantir a vaga”, afirmou.

Quadros destacou que os alunos podem ingressar com uma ação coletiva ou individual. No entanto, isso pode gerar custos de, no mínimo, R$ 2 mil, de acordo com a tabela de honorários advocatícios da OAB. “Como se trata, em sua maioria, de jovens de baixa renda, esses alunos podem procurar a Defensoria Pública do Estado”, orientou a advogada cível Eliane Rangel.

Informações do A Tarde