Bahia
Mais de 200 crianças esperam por adoção na Bahia
No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Veja como se inscrever:
09/11/2023 às 17h57, Por Andrea Trindade
Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.
Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.
Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´.
A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.
Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes.
No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.
O Ministério Público estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”.
Cabe aos membros do MP acompanhar os procedimentos de adoção e verificar se estão de acordo com a legislação vigente; solicitar informações e documentos necessários para a habilitação dos pretendentes à e para a efetivação da adoção; intervir em casos de violação de direitos, negligência ou abuso por parte dos pais biológicos ou adotivos, adotando as medidas cabíveis para proteger as crianças e adolescentes envolvidos.
Como se inscrever como pretendente à adoção
Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.
O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.
O próximo passo é entrar em contato com a Vara ou Juizado da Infância e Juventude de sua região para prosseguir com o andamento de sua solicitação de habilitação, por meio da entrega do número do protocolo gerado pelo SNA e de toda a documentação necessária ao ingresso da ação.
A validação do pré-cadastro será efetuada após a verificação de que o(s) pretendente(s) possui residência habitual na comarca, conferência das demais informações e análise dos documentos apresentados. Pessoas que residem em outros países devem entrar em contato com a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) pelo e-mail [email protected].
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Bahia
Flipar 2024 destaca Africanidades Brasileiras com curador infantil
Evento literário terá Yalle Tárique, de 11 anos, como curador da terceira edição.
14/05/2024 às 17h13
Bahia
Inscrições abertas e gratuitas para o maior evento de Marketing Digital da Bahia
A programação será aberta com uma exposição de negócios para fomentar a conexão entre os empreendedores.
14/05/2024 às 16h38
Bahia
Idoso morre em ônibus intermunicipal após passar mal no entroncamento de Jaguaquara
O ônibus intermunicipal seguia com destino a Vitória da Conquista e o passageiro visitaria à família na cidade.
14/05/2024 às 16h20
Bahia
Bahia pela Paz terá R$ 234 milhões para prevenção e combate à violência
As ações comunitárias do Programa serão desenvolvidas em comunidades localizadas nos 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência....
14/05/2024 às 16h02
Bahia
Acelen Renováveis escolhe a Inflor para gestão dos plantios de macaúba
Parceria visa a administração de processos florestais da semente ao transporte de óleo para a biorrefinaria.
14/05/2024 às 13h35
Bahia
MP lança campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nesta sexta-feira (17)
Evento de lançamento contará com debate sobre os desafios e avanços na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de...
14/05/2024 às 11h36