Especialista em direito previdenciário esclarece dúvidas sobre pedidos negados no INSS

Entre agosto e setembro de 2023, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do órgão, estão nessa fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio, ela estava em 1 milhão.

O advogado especialista em direito previdenciário, José Henrique Martins, explica como funciona essa fila e por que os números continuam aumentando.

“Toda solicitação gera um processo. Então, essa fila para análise de um benefício é o momento inicial, onde o segurado faz o pedido, caso a resposta do INSS seja negativa, ele pode recorrer na via administrativa, sem precisar ir pra justiça. Esse é um caminho, mas existe a possibilidade de ir diretamente pela esfera judicial, o que em sua maioria, consegue obter um resultado mais rápido”, explica o especialista.

Somadas as duas filas — pedidos iniciais para reconhecimento de direito a benefícios e os recursos — são 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social. Esses processos se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência pobres), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.

Se forem computados todos os processos abertos no INSS, como certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), dentre outros, a fila sobe para quase 7 milhões.

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