Feira de Santana
Justiça determina realização de obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana
Segundo a promotora de Justiça, o Município se mostrou “resistente em cumprir as ações requeridas para efetivação da acessibilidade".
23/09/2023 às 07h04, Por Acorda Cidade
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea.
As obras de acessibilidade devem atender às especificações previstas nas NBR 9050/2020 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo a promotora de Justiça Rocío García Matos, o Município de Feira de Santana se mostrou “resistente em cumprir as ações requeridas para efetivação da acessibilidade, sem demonstrar qualquer justificativa plausível já que, até o presente momento, não comprovou o cumprimento das referidas obras”, afirmou.
Conforme consta na ação, a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou uma análise técnica em novembro de 2022, onde ficou constatada que a edificação possui ampla condição física de adequação funcional às regras de acessibilidade, sendo necessário utilizar a norma específica da ABNT NBR 9050 e efetivar projeto técnico por profissional qualificado.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Advogados e servidores de Feira de Santana protestam contra fechamento de agência da Caixa na Justiça do Trabalho
De acordo com o presidente da OAB Feira de Santana, a agência é voltada para os serviços da Justiça do...
15/05/2024 às 12h58
Feira de Santana
Feira de Santana ganha mais dez novos ônibus; investimento é de R$5 milhões
Ônibus ainda vão operar através da Empresa São João, e possuem ar condicionado, além de bicicletário e assento exclusivos para...
15/05/2024 às 12h04
Feira de Santana
Liga Esportiva NESCAU® desembarca em Feira de Santana com mais de 10 práticas esportivas
Evento acontecerá no dia 25 de maio, no Sesi Feira de Santana, e contará com presença do atleta Daniel Dias,...
15/05/2024 às 10h06
Corrente Solidária
Fundação Santo Antônio entrega aos Correios primeira remessa de doações para o Rio Grande do Sul
A fundação segue recebendo doações para enviar ao RS.
15/05/2024 às 09h03
Feira de Santana
Comerciantes e clientes reclamam de obra inacabada há mais de dois meses no centro de Feira de Santana
O Acorda Cidade esteve no local e conversou com alguns dos comerciantes afetados pela obra.
15/05/2024 às 08h52
Feira de Santana
Projeto Incluindo Sorrisos promove assistência e orientação jurídica para pessoas com deficiência
O projeto é realizado pelos alunos do curso de Direito da Unifacs em parceria com a Apae.
15/05/2024 às 07h17
Não me surpreende.
A partir do momento em que o Município retirou as vagas especiais do centro da cidade, que podemos esperar?
Ele retirou nossa acessibilidade ao certo da cidade!
CORRIGENDA: POSTEI A PEDIDO DE UMA PESSOA PNE. COPIEI E COLEI COMO A PESSOA MANDOU, NEM VERIFIQUEI O TEXTO.