Licitações para a Fundação Hospitalar ocorreram dentro das normas, diz prefeitura

^{Andrea Trindade}

Em reposta as denúncias  feitas pelo vereador Roberto Tourinho (PV) na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana da última quarta-feira (6), sobre o processo licitatório para contratação de serviços profissionais para a Fundação Hospitalar de Feira de Santana,  a Secretaria Municipal de Comunicação  divulgou uma nota, na noite de ontem (7), no site  da prefeitura.

Na publicação o governo municipal informa que o processo licitatório ocorreu dentro das normais legais, conforme comprovam documentos do arquivo da instituição.

Leia a nota na entrega:

Todo o processo licitatório para contratação de serviços profissionais para a Fundação Hospitalar de Feira de Santana ocorreu dentro das normais legais, conforme comprovam documentos do arquivo da instituição. Isso significa que em nenhum momento houve dano do erário ou qualquer irregularidade que possa comprometer o Governo Municipal.

De acordo com os registros, houve dois processos de dispensa de licitação, em caráter emergencial, o que é previsto em lei. O primeiro, datado de 31 de março de 2011, teve a participação das empresas Coofsaúde, que apresentou proposta de R$ 588.142,18; Coopersaúde, R$ 483.340,10; e Coopersade, R$ 470.039,18, sendo esta a vencedora.

A legalidade do certame é assegurada por meio do parecer número 399/2011, referente ao processo 029/2011, da Procuradoria Geral do Município. O resultado chegou a ser publicado, mas a empresa não compareceu para assinar o contrato para a prestação dos serviços previstos, o que levou a Fundação a realizar um novo processo licitatório, na mesma modalidade, já que o hospital não poderia ficar sem os serviços profissionais.

Vale destacar que antes dessa licitação havia um contrato, desde 2008, cujos valores pagos eram superiores à proposta da Cooppersade. Documentos da FHFS indicam que três meses antes do contrato emergencial já eram pagos R$ 489.178,13. Em março, por exemplo, o pagamento foi no valor de R$ 480.436,42. Estas oscilações de um mês para outro são consideradas comuns, pois ocorrem por conta da demanda dos serviços e mudanças no número de profissionais.

Também através de apresentação de carta proposta, procedimento previsto na modalidade dispensa de licitação, em 3 de junho de 2011, outra vez em caráter emergencial, foi selecionada por menor preço a empresa Coopersaúde, cuja proposta foi R$ 658.723,38 mensais. Participaram ainda a Max Med, com R$ 722.750,00; e a Ergoclin, R$ 1.036,729,13.

O parecer da PGM, assinado pelo sub-procurador Cleudson Santos Almeida e homologado pelo procurador Antônio Carlos de Moraes Lucena, considera a empresa apta a atender o objeto do contrato de prestação de serviços profissionais da área de saúde em todas as unidades da Fundação Hospitalar por seis meses. Dentro desse prazo, deveria acontecer uma nova licitação, não mais em caráter emergencial.

Apenas dois meses depois, em 9 de agosto de 2011, e dessa vez através do Departamento de Licitação da Prefeitura, foi realizada licitação número 164/2011, na modalidade concorrência. A empresa vencedora foi a Coopersaúde, que propôs o valor de R$ 6.341,238,57 dividido em 12 parcelas, o equivalente a R$ 528.436,54 mensais. O contrato, com vigência de um ano, foi assinado em 18 de agosto de 2011.