Vereador denuncia suspeita de irregularidades em processos licitatórios da Fundação Hospitalar

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

Em pronunciamento da sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (6) o vereador Roberto Luis da Silva Tourinho (PV) apresentou documentos que segundo ele, comprovam irregularidades em processos licitatórios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Ele informou que no dia 1º de março de 2011 o diretor de material da entidade, Raimundo Barreiros, solicitou ao presidente Jair Silva de Jesus, a contração emergencial de uma empresa para prestação de serviços na área de saúde.

Em 15 de março, informa o vereador, Jair de Jesus fez um ofício ao prefeito Tarcízio Pimenta solicitando em caráter de urgência para contratar a empresa. Ele também encaminhou ofício ao prefeito e ao presidente da comissão, fazendo a mesma solicitação. Três empresas apresentaram propostas para a licitação.

A primeira empresa foi a Coof Saúde, com o valor de 588 mil 142 reais e 18 centavos. A segunda empresa foi a Coopersaúde, que apresentou o valor de 483 mil 340 reais e 10 centavos por mês, cujo valor global de seis meses de contrato era de 2 milhões 900 mil 40 reais e 50 centavos. A terceira empresa a apresentar a documentação é a Coopersade, cujo valor era 470 mil 39 reais e 18 centavos por mês, o que dava o valor de 2 milhões 820 mil 235 reais e 8 centavos pelos seis meses. Segundo consta no documento, a vencedora foi a Coopersade que assinou o contrato com a prefeitura.

O vereador explica que até ai foi tudo normal, mas que no dia 28 de abril o prefeito Tarcízio mandou um ofício ao presidente da Fundação Hospitalar, Jair de Jesus, solicitando a anulação da publicação do processo de dispensa, mandando também tornar sem efeitos os atos publicados no Diário Oficial de Estado dos dias 16 e 17 de abril. Roberto Tourinho explicou ainda que nesse mesmo período, o prefeito encaminhou um oficio ao procurador geral do município, Carlos Lucena, determinando o contrato emergencial de uma nova empresa para o mesmo serviço.

Tourinho disse que a empresa Maxmed apresentou a proposta com um valor mais alto do que os apresentados anteriormente. As empresas Ergoclin e Coopersaúde também apresentaram propostas, sendo que esta última foi a vencedora, cujo preço mensal foi de 658 mil 723 reais e 38 centavos. O valor do contrato com a Coopersaúde previsto para seis meses era de 3 milhões  952 mil 340 reais e 30 centavos. A empresa finalmente foi contratada.

O vereador fez uma comparação do valor das parcelas entre o primeiro contrato, que seria com a Coopersade, e do segundo contrato com a Coopersaúde, cuja diferença representa o valor de 188 mil 684 reais e 20 centavos a mais. “A prefeitura cancelou a primeira dispensa de licitação, contratou outra empresa, sendo que cada parcela o valor é de quase 200 mil reais a mais”, disse.

Ele explicou que a lei 866/93 é muito clara no artigo 49 que diz: A autoridade competente para aprovação do procedimento somente poderá revogar licitações por razões de interesse público decorrentes de fatos superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiro, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

Na opinião de Roberto Tourinho, não aconteceu absolutamente nada, porque não houve denúncia, nem irregularidade. Mas, de acordo com o vereador, o prefeito tomou atitude grave, porque dois meses após esse fato ele realizou dia 19 de agosto uma licitação de número 164/2011 para contratar uma empresa. O valor da licitação foi 6 milhões 341 mil 238 reais e 57 centavos, para o prazo de 12 meses. Essa licitação, quem venceu, segundo Tourinho foi a Coopersaúde, que já tinha vencido a segunda dispensa de licitação.

Providências

Diante desses fatos relatados, o vereador Roberto Tourinho disse que vai encaminhar a documentação ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público Estadual com uma Ação Civil. Segundo ele, houve atos ilícitos praticados pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O vereador salientou que está investigando se houve aditivo de 50% desse contrato e se isso for comprovado trata-se de 10 milhões de reais.

A produção do site Acorda Cidade tentou manter contato com o prefeito Tarcízio Pimenta e com o presidente da Fundação Hospitar Jair de Jesus, mas até o momento não obteve resposta.