Daniela Cardoso
Feira de Santana
Reajuste dos agentes comunitários de saúde de Feira depende do TRE
Os agentes de saúde e o governo municipal aguardam o resultado de uma consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para decidir sobre o reajuste.
Os agentes comunitários de saúde de Feira de Santana estão reivindicando piso salarial correspondente ao valor da transferência do Mistério da Saúde que passou a ser, a partir do mês de abril, de R$ 871. O salário médio dos agentes no município é de R$ 889.
“Esse valor corresponde ao salário mínino, mais os encargos sociais trabalhistas, ou seja, tudo que vem do Ministério da Saúde já é gasto no pagamento do salário”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves.
Os agentes de saúde e o governo municipal aguardam o resultado de uma consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para decidir sobre o reajuste. Ainda não há previsão de quando sairá o resultado da consulta do TRE.
“Por ser período eleitoral foi necessário que fosse feito uma consulta a Justiça Eleitoral e dessa consulta ainda não obtivemos resposta. A lei eleitoral impede o reajuste, porque a partir do dia 10 de abril qualquer aumento acima da inflação não poderá ser concedido”, informou Wagner Gonçalves.
De acordo com o secretário, a proposta dos agentes de saúde era que fosse feita uma consulta a Justiça Eleitoral para que o governo pudesse mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal para que a partir do ano que vem o piso seja de R$ 871. Segundo Wagner sobre esse valor estaria contido outros acréscimos.
“Se puder haver esse reajuste para vigorar a partir de janeiro do ano que vem, o governo assume o compromisso de colocar o piso em R$ 871, que incorporaria o abono, e ele vigoraria durante todo o exercício seguinte. Essa é a proposta que ficou de ser levada a assembleia” disse o secretário.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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