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STF suspende julgamento de recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS

Pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada.

STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.

A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.

O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu.

A análise do recurso teve início na sexta-feira (11). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.

O ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos.

Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Fonte: G1

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Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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