17 anos da Lei Maria da Penha
"A violência contra a mulher ainda requer políticas públicas mais específicas", diz titular da Deam de Feira de Santana
De acordo com a delegada, as ameaças são os principais tipos de violência cometidos contra as vítimas.
08/08/2023 às 15h29, Por Gabriel Gonçalves
Na última segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, completou 17 anos de existência.
Foi no ano de 2006, a que a luta de uma farmacêutica cearense agredida pelo marido, inspirou a criação da norma que estabeleceu medidas de proteção para as mulheres vítimas de violência e agravou as punições aos agressores.
Para a delegada titular da Delegacia Especializada do Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, Maria Clécia Vasconcelos, o cenário atual da violência contra a mulher, ainda requer políticas públicas específicas.
“Eu posso dizer que o número de ocorrências é expressivo e que isso pode refletir na credibilidade desta população, em um trabalho da Polícia Civil, em um trabalho da rede como um todo, mas eu posso dizer também, que o cenário atual requer políticas públicas específicas, a exemplo do que já percebemos que está sendo feito, já falamos da Casa da Mulher Brasileira, já falamos da construção de uma nova Delegacia da Mulher, esta é uma realidade”, afirmou.
De acordo com a delegada, as ameaças são os principais tipos de violência cometidos contra as vítimas.
“Ameaça e em seguida, lesões corporais, são os principais tipos de violência. Nós primamos por estancar de forma imediata o mal que atinge aquela mulher que demanda de nosso serviço, pugnamos por muitas medidas protetivas e principalmente a Deam que tem um trabalho em especial no que diz respeito à prisão em flagrante de delito”, explicou.
Ao Acorda Cidade, Maria Clécia Vasconcelos informou que embora Feira de Santana tenha muitas ocorrências registradas de violência contra a mulher, não é uma cidade que tenha muitos feminicídios.
“Feira de Santana tem um número elevado de ocorrências, mas não tem um número expressivo de feminicídios, de delitos maiores. Isso quer dizer que a rede de proteção tem atuado. A Lei Maria da Penha tem acompanhando todo o processo de combate à violência contra a mulher, prova disso é que a Lei Maria da Penha nesses 17 anos, teve muitas alterações, novas tipificações penais, então a Lei atual constitui um verdadeiro instrumento de combate de violência contra a mulher”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Polícia
13 mortes registradas pela Polícia Civil em Feira de Santana entre sexta-feira (10) e domingo (12)
A Polícia Civil de Feira de Santana registrou entre sexta-feira (10) e domingo (12), 13 mortes da cidade. Com a...
13/05/2024 às 06h43
Feira de Santana
Operação Força Leste utiliza helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar
Até o momento, uma arma de fogo e drogas já foram apreendidas.
12/05/2024 às 17h46
Feira de Santana
Saiba quem são os líderes de facções transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha
Segundo as investigações, os homens transferidos para Serrinha mandaram matar rivais e orquestraram os ataques registradas no município na última...
12/05/2024 às 15h03
Salvador
Vídeo: Torcidas organizadas são alvos de operação da Polícia Civil em Salvador
A operação acontece por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com a 10ª Delegacia Territorial (DT/ Pau da Lima)....
12/05/2024 às 13h13
São Gonçalo dos Campos
Guarnição frustra assalto em São Gonçalo dos Campos e na ação, apreende arma de fogo
O assaltante ainda usou uma das vítimas como escudo.
12/05/2024 às 11h44
Feira de Santana
Polícia Militar recupera dois veículos com restrição de roubo em Feira de Santana
Os veículos foram apresentados à Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR) para adoção das medidas cabíveis.
12/05/2024 às 11h29
Políticas específicas: capacitar mulheres para fazer escolhas melhores, pra se defender com as 0ropriad mãos, para usar dispositivos de defesa permitidos em lei, como spray de gengibre e aparelhos de choque. Políticas, leis e polícia nunca serão suficientes, é necessário fazer da pretensa vítima protagonista do ssua defesa.
falar da violência da mulher contra o homem ninguém quer…