Brasil
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos.
06/08/2023 às 06h47, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Rio Grande do Sul
Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul
Mais de 76 mil pessoas foram resgatadas com vida.
12/05/2024 às 13h24
Rio Grande do Sul
Bombeiros da Bahia continuam nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Outro grupo seguiu para a cidade de Gramado, por causa do risco de escorregamento de terra na região.
12/05/2024 às 09h17
Ajude o Rio Grande o Sul
Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul
Doações seguiram em duas aeronaves e 19 carretas.
11/05/2024 às 15h00
Brasil
PRF reforça equipes que atuam nas áreas atingidas pelas chuvas no RS
Ao todo, 394 policiais rodoviários federais trabalham no resgate, no transporte de mantimentos para a população e na desobstrução de...
11/05/2024 às 12h46
Rio Grande do Sul
Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare
Equipe de voluntários conseguiu contato, até agora, com 278 famílias.
11/05/2024 às 12h40
Sul do Brasil
Número de mortos no RS sobe para 136; desaparecidos chegam a 125
Até o momento, 444 municípios foram afetados pelos temporais no estado.
11/05/2024 às 12h40
“ue L i”😂😂😂😂