Um quarto das CPIs não produz relatório final no Brasil

Do total das CPIs finalizadas, pouco mais de 70% chegaram a um relatório final, embora especialistas divirjam sobre a eficácia e o legado das investigações.

26/04/2012 08:37

Um quarto das CPIs não produz relatório final no Brasil Um quarto das CPIs não produz relatório final no Brasil Um quarto das CPIs não produz relatório final no Brasil Um quarto das CPIs não produz relatório final no Brasil

Passados vinte anos desde a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Paulo César Farias, cujo principal desdobramento foi o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, o Brasil acumula 92 CPIs instauradas no Congresso Nacional nas duas últimas décadas, entre comissões criadas pela Câmara, pelo Senado ou Mistas (com senadores e deputados). Entre as comissões já encerradas, cerca de 25% (o equivalente a 25 CPIs) não aprovaram nenhum relatório, ou seja, nenhum documento que fosse aprovado pela comissão, permitisse que outros órgãos e outras instâncias punissem eventuais culpados de desvios. Das 92 comissões criadas, sete estão em curso atualmente. Isso inclui a CPI mista do caso Cachoeira, que está em fase de instauração no Congresso, e as comissões que investigam supostas irregularidades no Ecad (escritório que faz a arrecadação e distribuição de direitos autorais) e o tráfico internacional de pessoas no Brasil. Do total das CPIs finalizadas, pouco mais de 70% chegaram a um relatório final, embora especialistas divirjam sobre a eficácia e o legado das investigações. Os números foram levantados pela BBC Brasil com a ajuda da Câmara, do Senado e de um estudo dos pesquisadores Lucas Queija Cadah e Danilo Centurione, do Departamento de Ciências Políticas e do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP. Como aponta o estudo, "as CPIs são objeto de sentimentos contraditórios por parte da sociedade e da imprensa: Ao mesmo tempo em que é lugar comum dizer que elas nunca levam a nada, sempre que se acha necessário investigar melhor algum acontecimento no âmbito do governo, defende-se fervorosamente a instalação de CPIs". (Folha)

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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