Cumprindo seu papel de defesa dos direitos do consumidor, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/FSA) estará presente no circuito da Micareta 2012, no período de 19 a 22 de abril. Equipes volantes vão realizar fiscalizações em barracas e estabelecimentos como hotéis, pousadas, bares e restaurantes.
De acordo com o superintendente do órgão, Jorge Marques, o trabalho consiste em verificar itens como preços e prazos de validade dos produtos. “Vamos visitar estabelecimentos do ramo de hotelaria e bares para verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. No período da festa, vamos atuar diretamente no circuito também para assegurar que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, afirma.
Jorge Marques informa que no período de realização da Micareta, as ações do Procon no circuito da festa vão ter início sempre às 16 horas. “Os cidadãos podem fazer denúncias de desrespeito aos seus direitos e solicitar a presença dos prepostos do Procon através do número 156”, pontua.