Procon orienta consumidores como comprar fogos com segurança

Na semana passada a comerciante de fogos de artifício, Mara Rúbia, que mantém sua loja no Parque de Exposição João Martins da Silva, na BR-324, recebeu a fiscalização de órgãos de segurança. O objetivo das visitas foi verificar as condições de segurança do estabelecimento e das mercadorias, que estão em alta devido às festas juninas.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a comerciante destacou que o estabelecimento funciona dentro das normas e está apto a vender os fogos para o São João. Segundo ela, esse tipo de fiscalização é importante para evitar acidentes quanto ao armazenamento dos fogos e a qualidade dos produtos.

“Eles fiscalizam se os fogos estão dentro das normas, se tem o fabricante, a data de validade. A polícia vê as instalações, a parte elétrica, os disjuntores. O problema maior é como são armazenados esses fogos, porque a depender de como isso é feito, pode dar problema”, informou.

Mara Rúbia salientou também que os vendedores passam por treinamento sobre quais tipos de fogos podem ser oferecidos a crianças e quais as classificações de cada produto. Todo esse cuidado visa garantir mais segurança tanto para os comerciantes que trabalham com fogos de artifício quanto para os consumidores e suas famílias, que precisam estar atentos às recomendações.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, ressaltou em entrevista ao Acorda Cidade, que também tem verificado o cumprimento das medidas de segurança e de defesa do consumidor nos locais onde se comercializam os fogos em Feira de Santana.

“Nós vamos até o estabelecimento e lá fazemos verificações básicas, como se o Código de Defesa do Consumidor está disponível para se tirar dúvidas, se os valores estão visíveis, a forma de pagamento se está sendo aplicada de forma correta, porém o mais importante disso tudo é a questão da segurança que a gente precisa detectar em cada produto”, disse.

Segundo Maurício Carvalho, ao comprar um fogo de artifício, o consumidor tem que observar alguns critérios.

“Primeiro, observe a questão da classificação de cada produto. A Classe A é exatamente para crianças até 10 anos; as classes B e C são de 10 a 18 anos, e a classe D é para pessoas a partir de 18 anos. Isso é importante porque criança não pode soltar fogos de adulto, pois isso pode gerar acidentes graves. Observado isso, temos que observar a questão do rótulo, que tem que estar traduzido em português, mesmo o produto sendo chinês. Observar data de validade e o ano de fabricação, porque um produto vencido pode representar perigo para quem está usando”, explicou.

O consumidor deve observar ainda se tem na embalagem a chancela do exército brasileiro.

“Essa é outra garantia que o produto é de qualidade. Tudo isso nós observamos e fiscalizamos nas lojas que estão autorizadas no município, no Parque de Exposições e na BR-116 Norte, próximo ao KM 13, e é claro que há muitas barraquinhas que são montadas em vários bairros da cidade que nós também vamos dar orientações, verificando a questão dos fogos, para a comunidade adquirir”, informou.

Conforme o superintendente do Procon, quando uma situação irregular é detectada, o órgão age de imediato para impedir a comercialização dos produtos.

“Quando a gente detecta alguma situação irregular o que acontece de imediato é que tiramos de circulação a mercadoria, para impedir a comercialização, lavramos um auto, a empresa terá um prazo para se justificar e poderá ser punida de acordo com a legislação. Os aumentos dos valores sempre acontecem, e a gente observa se não está sendo feito nenhum tipo de cobrança abusiva. Mas essas acomodações variam dentro deste contexto econômico, principalmente neste momento que o Brasil está vivenciando”, afirmou.

As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon Feira e os consumidores também podem comparecer às unidades da Rua Castro Alves e no Shopping Popular Cidade das Compras.

Com informações do repórter Ed Santos Acorda Cidade

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