Dilma assina lei que dá R$ 1,95 bi aos estados para estímulo a exportações

Sanção da presidente foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23). A lei é originária de medida provisória aprovada no Congresso Nacional.

23/03/2012 11:55

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A presidente Dilma Rousseff sancionou lei de concessão de incentivos fiscais aos estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fomentar as exportações. A lei foi publicada nesta sexta-feira (23) no "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor a partir da publicação, segundo o texto. A lei é originária da Medida Provisória 546/11, aprovada no plenário do Senado no final de fevereiro. A lei ratifica o repasse de R$ 1,95 bilhão pela União, que já foi feito em três parcelas iguais de R$ 650 milhões. Os repasses foram realizados aos estados, municípios e ao Distrito Federal nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. A medida tem o objetivo de compensar perdas resultantes da isenção do ICMS a produtos exportados, mas não cobertos pela Lei Kandir.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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