Feira de Santana
Requalificação de feiras livres é um dos investimentos da Seagri neste ano; Feira do Tomba está em processo de conclusão
Outro ponto trazido pelo secretário, é a alegação de comerciantes do Centro de Abastecimento na quitação de dívidas e nomes negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
31/03/2023 às 18h23, Por Maylla Nunes
Visando a melhoria de feiras livres, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana criou um grupo de trabalho com a finalidade de reorganizar o comércio informal. A informação foi publicada no Diário Oficial, na quinta-feira (30).
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), Pedro Américo, destacou os investimentos realizados durante este ano para a requalificação de vias e quitação de débitos envolvendo comerciantes de centro comerciais em vários pontos de Feira de Santana.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Pedro Américo explicou que as obras de requalificação estão acontecendo em três etapas. Uma delas, é a Praça do Tomba que deve ser concluída no prazo de um mês.
“Estamos com uma ótima expectativa para o ano de 2023. A reforma da praça do Tomba está de vento em polpa, dialogamos com os feirantes, comerciantes, separamos a obra em três etapas, em que a primeira estará praticamente concluída daqui um mês e vamos entrar na segunda etapa que é a parte do mercado. Sobre as demais, também existe uma demanda do telhado da Estação Nova, o prefeito autorizou fazermos uma contratação para que haja o reparo completo desse telhado. Então, é um processo que está sendo feito. Além disso, o prefeito autorizou uma equipe de manutenção permanente em todas as feiras livres fazendo com o que a gente já consiga, além a atuação da Soma, dar continuidade reformando os banheiros, as partes de infraestrutura que estão comprometidas e naturalmente vamos avançar tanto no centro de abastecimento como nas feiras livres, porque além do processo de reforma, temos um edital de gestão onde a prefeitura vai contratar uma empresa para ajudar no processo de de vigilância, limpeza, para de fato administrar o uso do solo e as barracas são ficarem em qualquer lugar”, frisou.
Outro ponto trazido pelo secretário, é a alegação de comerciantes do Centro de Abastecimento na quitação de dívidas e nomes negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). De acordo com Pedro Américo, a proposta é regularizar este processo junto a Secretaria da Fazenda para que aconteça a anistia de débitos facilitando o trabalho de comerciantes do local.
“Recentemente houve uma cobrança das taxas do centro de abastecimento, há uma reclamação geral de que a prefeitura colocou as pessoas no SPC por conta de débitos. Tenho dito em todos os lugares que quando você utiliza um espaço público, aquele espaço é da população de Feira de Santana, a prefeitura faz a administração, mas o espaço é da população e a lei obriga a prefeitura a cobrar pelo uso desse espaço. De qualquer forma, fizemos um diálogo com o prefeito, com a Secretaria da Fazenda porque parte desses débitos são muito antigos para conseguir fazer a anistia dos débitos e pedimos também a retirada dos nomes das pessoas do SPC e Serasa para que a gente possa com uma auditoria, identificar quem são as pessoas, os boxes para recadastrar as feiras e os feirantes. Uma grande parte dessa população vai ser anistiada com o processo. Estamos dialogando, mas o nosso objetivo é fazer com que o centro, as feiras livres possam ser um comércio limpo, bonito, organizado, onde o comerciante tenha prazer de comprar muito e gerar renda na nossa cidade”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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