Daniela Cardoso
Escolas particulares de Feira de Santana serão fiscalizadas pela Superintendência Municipal de Defesa ao Consumidor (Procon) com o objetivo de orientar pais e diretores quanto aos itens que devem ser cobrados na lista de materiais escolares. As escolas municipais não serão vistoriadas, pois os alunos receberão todo o material escolar que será distribuído pela prefeitura.
“Vamos visitar as escolas para fazer essa fiscalização e orientar os pais dos alunos e diretores das escolas para que nessas listas sejam inseridos apenas itens necessários”, afirmou o superintendente municipal do Procon, Rafael Cordeiro.
Ele explicou que a lista que contém materiais de uso coletivo e contínuo da escola, como, por exemplo, papel higiênico, papel ofício e toner para impressora, é considerada abusiva, pois esses itens devem estar incluído no custo da própria escola. “Eles não podem ser pedidos na lista individual dos alunos”, ressaltou.
Matrícula e aumento de mensalidade
De acordo com Rafael Cordeiro os pais também serão orientados quanto aos valores da matrícula e aumento das mensalidades. “Vamos orientar para que os pais tenham uma maior tranquilidade”, afirmou.
Ele explicou que o reajuste na mensalidade escolar só é permitido uma vez no ano e deve acompanhar a inflação do período, com exceção apenas em casos específicos, onde a escola comprove mediante planilhas de custo uma melhoria na estrutura física ou pedagógica.
O superintendente ressaltou ainda a importância da escolha da escola para matricular os filhos. “O pai deve matricular o filho em uma escola que ele tenha confiança, que saiba quem está na direção, como estão as instalações físicas e em caso de qualquer observação de abuso, eles devem procurar o Procon“, afirmou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Assuntos
