Política
Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes
Trabalhos devem estar concluídos em 60 dias.
23/02/2023 às 15h44, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que será conduzido no debate da regularização migratória, integração local, promoção e proteção de direitos, combate à xenofobia e ao racismo, participação social e relações internacionais e interculturalidade. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e deverá ser submetido à consulta pública.
Serão realizadas, pelo menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região do Brasil, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, com o objetivo de coletar subsídios para a formulação da política nacional na área.
Também serão ouvidos representantes de estados e municípios acolhedores de migrantes e refugiados, preferencialmente por meio de seus comitês ou conselhos de Migração, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Participarão do grupo de trabalho representantes de diversos ministérios, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual e da União, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para Migrações (OIM), do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes e de organizações da sociedade civil com atuação na temática.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Brasil
Barreiras de contenção são instaladas para impedir que água leve botijões de gás em Canoas
Botijões flutuaram e ficaram à deriva após o aumento do nível de rios. Mais de 60% de Canoas foi inundada....
16/05/2024 às 21h23
Rio Grande do Sul
Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente
Atividade dos cartórios é paralela à ação do Tribunal de Justiça.
16/05/2024 às 16h46
Brasil
Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica
Comportamento predominante às vezes é de rio, outras vezes, de lago.
16/05/2024 às 15h52
Luto
Jornalista esportivo, Antero Greco, morre aos 69 anos
Jornalista tratava de um tumor no cérebro desde 2022. No dia 12, ele foi internado no Hospital Beneficência Portuguesa, na...
16/05/2024 às 13h52
Luto
Silvio Luiz, lendário narrador esportivo, morre aos 89 anos em SP
Segundo o hospital, o narrador faleceu às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Ele deixa três filhos e...
16/05/2024 às 12h31
Brasil
Jornalista esportivo Washington Rodrigues, o Apolinho, morre aos 87 anos no Rio
Um dos principais repórteres da história do rádio, Washington comandava o “Show do Apolinho” na Rádio Tupi, no ar desde...
16/05/2024 às 12h04