Votação da Suplementação Orçamentária deve ser encerrada até esta sexta (18), garante Câmara

Projetos de iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, pedindo autorização legislativa para execução de suplementação orçamentária em diversas secretarias municipais, serão todos votados até a próxima sexta (18). A garantia é do presidente do Poder Legislativo, Fernando Torres (PSD). Ele disse hoje que ainda esta semana vão ser realizadas sessões extraordinárias, “quantas sejam necessárias”, para a discussão e votação das matérias, que tramitam em caráter de urgência.

Professor Ivamberg (PT), inicialmente, em seguida acompanhado por colegas, questionou à Mesa Diretora da Câmara se as secretarias municipais que demandam os pedidos de ajuste ao Orçamento deste ano, visitadas pelas comissões permanentes da Casa nos últimos dias – as pastas de Saúde, Obras e Educação – apresentaram à Divisão Legislativa os ajustes sugeridos pelos vereadores aos diversos projetos.

Presidente da Comissão de Educação, Ivamberg lembra que esteve com a secretária da área, Anaci Paim, e obteve dela o compromisso de retirar de pauta, por exemplo, o projeto que propunha retirada de R$ 80 milhões dos recursos provenientes de precatórios do Fundeb, uma vez que o valor desfalcaria possível indenização de professores, que aguardam pela liberação de 60% de toda a soma depositada pela União em conta do Município. De forma bem objetiva, Fernando disse que, se as mudanças foram feitas e encaminhadas, “ótimo”, e, caso contrário, “vamos votar os projetos da forma como estiverem tramitando”, em sessões extraordinárias a serem realizadas a partir de amanhã.

Uma primeira sessão extra aconteceria ainda nesta quarta, mas, ao final dos trabalhos ordinários do dia, vereadores apresentaram um requerimento pedindo o adiamento para amanhã, em virtude de que haveria dúvidas a serem dirimidas antes da apreciação em plenário. Assim, o presidente assegurou, após reunião de mais de meia hora com todos os vereadores presentes, que duas sessões extraordinárias serão realizadas amanhã pela Câmara, e mais uma, ou duas, se necessário, na sexta, para definitiva discussão e votação dos polêmicos projetos do Poder Executivo.

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