Política
Vereador critica pedido de suplementação da prefeitura ao orçamento e diz que ainda não foi avaliado pela Câmara
Silvio Dias destacou também que para que seja aprovado o pedido de suplementação é necessário ter acesso direto ao projeto para ver quais os setores que serão beneficiados.
13/10/2022 às 15h28, Por Dilton e Feito
Laiane Cruz
O vereador Silvio Dias, que é vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, avaliou nesta quinta-feira (13) sobre o pedido de autorização da prefeitura, para abrir no Orçamento deste ano um crédito suplementar de R$ 86 milhões, que foi protocolado em agosto. No entanto, até o momento, o projeto de lei enviado pelo executivo não foi apreciado pelos parlamentares.
De acordo com Silvio Dias, em entrevista ao Acorda Cidade, a pauta da Casa Legislativa é conduzida pela presidência da Câmara, através do vereador Fernando Torres, e não houve ainda a discussão para colocar em tramitação o pedido de suplementação.
“De forma particular, eu entendo, enquanto vereador, que a prefeitura cria todos os anos uma peça de ficção. Ela mandava uma peça de ficção, aonde dizia que 80% do valor que estava orçamento, poderia remanejar. Isso é um absurdo, algo que não existe em lugar nenhum do Brasil, uma prefeitura, um prefeito poder dispor ao seu bel prazer de 80% do orçamento. Ou seja, o que era aprovado aqui na Casa era uma peça de ficção, pois aprovava tanto para uma secretaria e outro para tal secretaria, e o prefeito na prática poderia alterar 80%, e desde o ano passado a Câmara alterou isso para apenas 10%”, afirmou Silvio Dias.
Ele declarou que a prefeitura tem a obrigação de criar uma peça real, que realmente seja eficiente.
“Ela não fez e agora cobra da Câmara de Vereadores as suplementações. Eu acho que deve ser levado à pauta aquilo que deva ser votado e aprovado em prol da cidade, e vamos analisar. Não se pode aceitar que a prefeitura não faça o seu papel de criar um orçamento adequado, real, e mande para a Casa, porque o mesmo problema está nesta peça orçamentária que a prefeitura enviou agora no mês de setembro. Novamente, a prefeitura mantém todos os erros cometidos nos orçamentos passados, achando que há possibilidade de continuar remanejando da forma como quer, e não é assim, pois isso não existe em lugar nenhum do Brasil. Aprovado o orçamento, o prefeito tem que cumprir”, salientou o vereador.
Silvio Dias destacou também que para que seja aprovado o pedido de suplementação é necessário ter acesso direto ao projeto para ver quais os setores que serão beneficiados. Por outro lado, ele julga que falta ao poder executivo mais articulação política com os vereadores.
“Nós entendemos que, por exemplo, destinar quase R$ 90 milhões para o gabinete do governo é um erro. A gente precisa entender esse projeto. Eu sinto uma tendência aqui na Casa de não votar favorável às questões do governo, por falta de uma capacidade política da própria prefeitura. Não é uma questão de querer ou não.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
Vereador Pedro Américo propõe Plano de Adaptação à Mudança do Clima
Uma das iniciativas apresentadas pelo edil é a proposta de criação de auxílio financeiro para famílias prejudicadas por desastres naturais....
18/05/2024 às 09h16
Política
‘Geraldinho não é da tradição do lado de cá, mas está do nosso lado’, diz Wagner sobre vice-governador não ser de esquerda
"Otto Alencar não tem a tradição de esquerda, tem? E está aí com a gente. Outros que eu poderia citar...
18/05/2024 às 09h12
Os parabéns de Dilton Coutinho
O aniversário de um campeão de audiência
Responsável com a notícia e, por isto, detentor de grande credibilidade, Dilton faz o seu trabalho com amor.
18/05/2024 às 09h04
Dia do Defensor Público
Sessão especial do Dia Nacional dos Defensores e Defensoras tem participação da ADEP
A presidente da Associação aproveitou ainda para solicitar o apoio dos parlamentares à causa dos defensores e defensoras.
17/05/2024 às 19h37
Política
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas....
17/05/2024 às 17h18
Política
Conselho Político da pré-campanha de Zé Neto lança movimento União por Feira para ouvir o povo sobre o futuro da cidade
Presidentes municipais dos partidos que compõem a base, secretários de Estado, lideranças políticas e vereadores estiveram presentes.
17/05/2024 às 15h37
Se precisar do projeto para a avaliação da Câmara Municipal de vereadores para um análise mais detalhado para a liberação da suplementação cabe a prefeitura disponibilizar os projetos para ser analisado se haverá a liberação dos recursos