Covid-19

Comprovação da vacina deixa de ser obrigatória no SAC e prédios públicos

A exigência de comprovação de vacina fica mantida apenas para visitação social aos hospitais e unidades de saúde.

29/09/2022 às 07h17, Por Acorda Cidade

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Estado Bahia publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19. Segundo o decreto nº 21.637, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos.  Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos.

Já a comprovação de vacina deixa de ser exigida nos eventos desportivos, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e em academias e estabelecimentos de atividade física, para o atendimento presencial no SAC e no Detran, nas visitas sociais a unidades prisionais e policiais, no acesso a quaisquer prédios públicos, nos transportes coletivos rodoviários intermunicipais e em eventos diversos. A exigência de comprovação de vacina fica mantida apenas para visitação social aos hospitais e unidades de saúde.

O uso da máscara continua sendo exigido  em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e,  por 14 dias, para quem teve contato com positivados.

Sobre as aulas, o decreto mantém  a autorização para as atividades letivas, de maneira cem por cento presencial, nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação.

As medidas entram em vigor na data da publicação do decreto e seguem o estabelecido pelo Ministério da Saúde na Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente da infecção humana causada pelo novo coronavírus (2019-nCoV). O decreto também destaca que, até o momento da sua publicação, o avanço da vacinação contra a COVID-19 no Estado alcançou a cobertura, com duas doses, de 79% da população a partir dos três anos de idade.

Feira de Santana – decreto municipal

Em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins Filho decretou que fica facultativo o uso da máscara facial, no âmbito do município de Feira de Santana, em todos os ambientes fechados e no transporte coletivo. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do município. A publicação recomenda a higienização efetiva dos ambientes; a disponibilidade de álcool a 70% em gel.

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  1. E domingo dia de votação, para se ter acesso as urnas, para exercer o direito de votar, é obrigatório ou facultativo o uso de máscaras? Vai ser cobrado comprovante de vacinação ou não??
    Estes decretos a poucas horas das eleições chegam a ser “ridículas”.

  2. Estava eu me perguntando por esses dias, justamente se não estava na hora de atualizar os decretos e suspender tudo. Chega. Foi sofrido, mas está na hora, aliás, mais que na hora, de voltarmos ao normal na rotina. Lembrando que quem discordar, pode continuar usando a máscara de pano, que fornece zero proteção contra a Omicron, mas é eficiente para o psicológico rsrsr.

  3. Agora posso tirar a carteira de identidade da minha filha e tirar uma nova minha e da esposa, além de outros serviços. Não me curvei! Não me vacinei e estou aqui! A obrigação de respeitar a Constituição não há, mas nós temos que obedecer a decretos que a confrontam?! Vitória do povo que sabe que deve ter o poder de escolher! Nunca abra mão da sua liberdade! Supremo é o povo, pois dele emana todo poder!

  4. Vitória do povo e da resistência frente a essa medida DITATORIAL desse desgoverno petista. Contudo NÃO SE ENGANEM: Eles querem ganhar voto com isso!
    E eu continuo dizendo NÃO ao APARTHEID SANITÁRIO, FIM da DITADURA SANITÁRIA, FORA PT, RESPEITEM o Código de Nuremberg.
    Vitória do povo 👊

    1. Vitória da resistência nada… Vitória da vacinação em massa que, com o tempo, ajudou a reduzir casos de Covid até um número razoavelmente baixo e aceitável, com menor risco de pegar e transmitir a doença… Até a minoria teimosa que insistiu em nunca tomar a vacina ganhou com isso: com menos gente pegando e transmitindo, o risco diminuiu para todos… Se agora não tem mais necessidade de ser exigido, OK, mas que continue existindo e seja como a da gripe: periódica, recomendada e oferecida a grupos de risco específicos, porém facultativa aos demais, disponível a quem quiser algo a mais de proteção, até mesmo como sobra dos grupos prioritários… Aí cada um avalia se precisa ou não, se corre risco alto ou não, se vai trazer risco a seus parentes/amigos/colegas ou não… E esperemos que a miserável da Covid não exploda novamente…

      1. Vitória da população sim, essas vacinas não impediram ninguém de ficar doente, tomei duas dose a e logo em seguida fiquei doente de COVID , não uma vez e sim 3 vezes, me salvei com o tratamento indicado pelos médicos e não pela vacina, se a doença está diminuindo não é pela vacina e sim pela imunidade de rebanho, isso sim é ciência, quem não acredita nisso está negando a ciência, estamos vendo nos EUA as reportagens falando mal dessas vacinas e aqui noBrasil a mídia não passa pq não quer dar o braço a torcer que torciam pelo pior, e pasmem por politicagem . Esse governadorzões o pior de todos os tempos pra Bahia pq permitiu essa ditadura na sua população FORA PT

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