Bahia
PRF resgata centenas de aves silvestres em porta-malas de carro no Sul da Bahia
É crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.
12/09/2022 às 15h23, Por Acorda Cidade
Na madrugada de hoje (12), policiais rodoviários federais resgataram cerca de 900 aves silvestres, durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Itabuna (Km 502 – BR 101).
Tudo começou, após ordem de parada a um veículo Fiat/Pálio, com placas de Francisco Morato (SP). Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF.
Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma vistoria no porta-malas do Pálio, foram encontrados centenas de pássaros das espécies ‘popularmente’ conhecidas por papa-capim e canário-da-terra.
As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária. Dezenas deles já estavam mortos.
Na entrevista, o motorista do automóvel assumiu a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disse ainda que não possuía a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informou também que saiu de Itabela e viajava com destino a cidade de Jequié, onde pretendia comercializar os pássaros.
Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.
As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental CETAS de Cruz das Almas. Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.
A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
O que diz a lei
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.
A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Parceiros
Muitas vezes os animais resgatados precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.
Neste contexto, a PRF conta com parceiros e instituições (IBAMA, INEMA, CETAS, órgãos ambientais municipais e ONGs) para onde são encaminhados os animais resgatados. Lá eles são triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Polícia
Com 10 mil atendimentos em um ano, Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher ganha nova sede
A unidade conta com um efetivo de 70 policiais militares que atuam na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador....
16/05/2024 às 16h25
Polícia
Suspeito de esfaquear mãe e filha em Conceição do Coité se apresenta à polícia em Feira de Santana
O crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (15). O suspeito seria ex-companheiro de uma das vítimas.
16/05/2024 às 14h01
Operação Proteção
Polícia Federal prende homem por estupro de vulnerável em Vitória da Conquista
Segundo a polícia, o homem detido enviava o material para diversos países.
16/05/2024 às 13h23
Bahia
Operação ‘Sub Lege’ prende três policiais militares investigados por execução
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão nas residências dos PM.
16/05/2024 às 12h36
Polícia
Pintor é assassinado em calçada de residência
O homem estava conduzindo uma motocicleta no momento em que foi morto.
16/05/2024 às 08h34
Polícia
CGU e Polícia Federal combatem desvios de recursos públicos em Santa Quitéria do Maranhão
Operação Contrassenso investiga prestação de informações falsas no Censo Escolar com impacto no recebimento a maior de receitas do Fundeb...
15/05/2024 às 20h37