Regularização de imóveis
Sessão especial na Câmara de Vereadores discute regularização fundiária em Feira de Santana
Por falta de documentos esses imóveis não foram regularizados, o tempo foi passando e a situação foi permanecendo da forma que está hoje, conforme aponta o vereador.
29/08/2022 às 17h04, Por Dilton e Feito
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Vereadores em Feira de Santana, uma sessão especial para discutir o projeto de regularização fundiária dos imóveis da cidade.
Estiveram presentes o vereador Jurandy Carvalho (PL), representantes de cartórios da cidade, advogados e outras pessoas interessadas em analisar o assunto.
“O objetivo da sessão foi discutir a regularização fundiária, que é um projeto federal. Eu pensei que era cerca de 65% dos imóveis sem regularizar [na cidade], mas conversando com algumas pessoas de cartórios aqui hoje, esse número chega a mais de 70% de irregularidade. As prefeituras e os governos municipais podem fazer esse papel de regularizador,” informou o vereador Jurandy ao Acorda Cidade.
Dentre os seguimentos convidados para discutirem o assunto, Jurandy informou que só quem não compareceu, foi a secretária de Habitação. “Convidamos a Secretária Cíntia Machado, infelizmente a secretaria não esteve aqui,” disse.
Motivos das irregularidades
Por falta de documentos esses imóveis não foram regularizados, o tempo foi passando e a situação foi permanecendo da forma que está hoje, conforme aponta o vereador.
“Na verdade, muitos [imóveis] foram vendidos com recibo e foi levando, foi passando, e com isso há uma perda muito grande do município no quesito arrecadação. Se esses imóveis forem regulados, tem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dentre outros documentos para regularizar,” afirmou.
“Convidamos os cartórios e as pessoas a fazerem uma comissão. Eu, o vereador Valdemir, vamos incluir também o vereador Correia Zezito, que é parte nessa casa interessada também nesse assunto, pra gente conversar amanhã pela tarde com a Secretária de Habitação e trazer resultabilidade pra esse segmento,” aborda o vereador.
Para Jurandy, a regularização desses imóveis vai gerar muitos dividendos para o munícipio, que só tem a ganhar. “A gente precisa regularizar os imóveis de Feira de Santana o mais rápido possível. O município ganha muito em arrecadação, ganha muito em outros benefícios, é preciso se fazer isso em Feira de Santana hoje,” concluiu. (Por Iasmim Santos, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade)
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
Demitido da Petrobras, Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia
Entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.
16/05/2024 às 11h07
Tragédia no RS
Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
Projeto estabelece diretrizes para elaboração de planos pelos municípios, estados e União.
16/05/2024 às 10h25
Bahia
Projeto da LDO 2025 prioriza equilíbrio fiscal na gestão estadual
Proposta foi entregue na Alba nesta quarta-feira (15).
15/05/2024 às 18h05
Feira de Santana
Prefeitura entrega à Câmara Municipal Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A elaboração do projeto teve participação dos cidadãos feirenses, por meio de audiências públicas.
15/05/2024 às 11h27
Brasil
Lula vai anunciar no RS 'Vale Reconstrução' de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas
O vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do...
15/05/2024 às 10h29
Política
”Jerônimo é o novo e ACM Neto a velha política”, afirma presidente do PT Bahia
Éden Valadares disse ainda que Jerônimo Rodrigues fará um governo ainda melhor do que os antecessores Rui e Wagner.
14/05/2024 às 15h23