Daniela Cardoso
Professores das redes estadual e municipal de toda a Bahia, pararam as atividades nesta terça-feira (16). O movimento faz parte de uma paralisação nacional da categoria, que foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e tem como objetivo chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial dos professores.
A lei foi sancionada em 2008 e determinava que, nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187,97 reais, mas só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Com a sinalização do Supremo Tribunal Federal a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei.
O secretário municipal de educação, José Raimundo, falou sobre a deflagração de uma greve municipal em Feira de Santana. Segundo ele, essa paralisação seria desnecessária, já que a prefeitura está atendendo as reivindicações dos professores e mantendo o diálogo aberto.
“Não há necessidade de paralisar, pois o diálogo está aberto e o aluno não pode ser prejudicado. Tudo que a APLB pediu, o governo atendeu. A prefeitura tem honrado todos os seus compromissos”, salientou.
José Raimundo disse ainda que, com a greve, os maiores prejudicados são os alunos. “No ano passado nós tivemos que fazer um calendário para repor as aulas por causa da greve, mas mesmo assim prejudica os alunos, já que a reposição é feita em um período de férias”.
De acordo com o secretário, muitas coisas precisam ser feitas para melhorar a educação no município feirense. Ele pediu a colaboração de professores, coordenadores, alunos e comunidade.
“Para começar precisamos melhorar a estrutura física das escolas. Outro ponto é a formação continuada do professor, até porque existe um grande avanço tecnológico, e nós temos que acompanhar. Temos também que melhorar o salário dos professores e o prefeito Tarcízio Pimenta fez isso”, disse Raimundo.
A mudança de referência dos professores, da carga horária, e o aumento acima da inflação para que a categoria tenha um ganho real, foram alguns pontos destacados pelo secretário municipal de educação, como reivindicações dos professores, atendidas pelo governo municipal. “Tudo isso foi feito e cabe agora aos professores entenderem isso”.
Sobre o Plano Municipal de Educação, José Raimundo informou que já está na Procuradoria Geral desde o mês de maio do ano passado, para que fosse feita uma correção jurídica e, posteriormente, fosse encaminhada ao gabinete do prefeito Tarcízio e depois para a Câmara Municipal. “O prazo foi até o mês de agosto, que ainda não terminou, então certamente até o final deste mês será encaminhando a Câmara”, finalizou. As informações são do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.