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Gravação mostra número 2 do Turismo orientando suposta fraude

A Procuradoria afirmou que o atual secretário-executivo, Frederico Costa, autorizou o pagamento de R$ 1,3 milhão à entidade com base em nota falsa de prestação de contas

11/08/2011 06:56

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^{Acorda Cidade}

Conversa telefônica gravada durante a investigação da Operação Voucher, da Polícia Federal, e divulgada pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, mostra o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Costa, orientando um empresário a obter um imóvel maior para servir como fachada para sua empresa. Segundo relatório do Ministério Público citado pelo jornal, o empresário é Fábio de Mello, dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi (Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável), ONG que firmou contrato suspeito com o Ministério do Turismo. "Pega um prédio moderno, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção […]. O importante é a fachada. Tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", afirma Costa na gravação.

Leia abaixo trecho da conversa que consta do inquérito da Polícia Federal:

Frederico Silva Costa – Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende. Nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses. [Temos de] colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

Fábio de Mello – Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

Frederico Silva Costa – Combinado, mas pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

Fábio de Mello – Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

Frederico Silva Costa – Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

Fábio de Mello – Tá! Então vou correr com isso aqui. (…)

Frederico Silva Costa – Pega um prédio moderno aí, meio andar. Diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto…

Fábio de Mello – A gente tem um prédio de três andares, grande (…).

Frederico Silva Costa – Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio de Mello – Tá bom, tranquilo.

AMAPÁ

O Ministério Público Federal no Amapá, responsável pelo caso, afirmou que a cúpula do Ministério do Turismo sabia do esquema criminoso montado no Estado. De acordo com a Procuradoria, as contratações com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) foram feitas sem critério objetivo, de forma ilegal. Em busca à sede da ONG, em São Paulo, a Polícia Federal apreendeu R$ 610 mil em dinheiro. De acordo com um documento da investigação da Procuradoria, o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moysés, direcionou o convênio para o Ibrasi, embora a falta de qualificação técnica fosse "facilmente perceptível". A Procuradoria afirmou que o atual secretário-executivo, Frederico Costa, autorizou o pagamento de R$ 1,3 milhão à entidade com base em nota falsa de prestação de contas. O secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, liberou R$ 900 mil, diz o documento.

Turismo aprovou em dez dias contrato com ONG suspeita
Os três convênios do Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável) com o Ministério do Turismo foram aprovados a toque de caixa pela pasta. Um deles, no valor de R$ 6,9 milhões, foi assinado dez dias depois de ter sido solicitado. Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a análise técnica dos processos costuma levar cerca de seis meses porque depende de pareceres que vão atestar a necessidade do convênio e a capacidade da entidade em realizá-lo. O contrato que levou dez dias para ser aprovado foi pago com dinheiro do ministério. Ou seja, foi uma decisão da própria pasta a de fazer o convênio. Quando o dinheiro é de emenda parlamentar, a destinação da verba é definida por um deputado ou pela bancada.

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