Acorda Cidade
Para evitar que os pacientes assistidos pelas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) permaneçam por mais tempo sem os medicamentos de saúde mental, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou no último dia 20, em caráter emergencial e na modalidade pregão eletrônico, licitação para aquisição dos medicamentos.
O fornecimento da medicação utilizada pelos pacientes que sofrem de transtornos mentais é uma contrapartida estadual, através da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), assim como o abastecimento de outros medicamentos, a exemplo os de farmácia básica.
A diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, observa que o não envio dos medicamentos e, consequentemente, desabastecimento das unidades do Caps, exigiu que os itens que são fornecidos pelo Estado fossem incluídos na licitação de medicamentos da contrapartida municipal, tendo em vista a falta deles na Sesab. “Não podemos permitir que os pacientes fiquem sem os medicamentos necessários para o tratamento. Por isso, adotamos tal medida”, afirma.
Segundo Gilberte Lucas, a licitação encontra-se em processo de finalização. “Estamos recebendo as documentações dos fornecedores para, em seguida, realizar a homologação. Acreditamos que os medicamentos sejam dispensados à população em no máximo 30 dias”, informa.
A Sesab alega que as causas da falta dos medicamentos são os atrasos nas entregas dos fornecedores, que não cumpriram os prazos previstos; problemas no processo de fabricação, por indisponibilidade de matéria-prima no mercado; além da morosidade excessiva provocada pelas impugnações dos processos licitatórios. As informações são da Secom.