Bahia
Governo Rui não descarta contingenciamento 'em último caso' após perdas no ICMS
Por enquanto, o governo estadual deve adotar outras medidas para garantir o funcionamento da gestão.
09/07/2022 às 12h56, Por Acorda Cidade
O governo da Bahia não descarta a possibilidade de anunciar um contingenciamento ainda em 2022, após as perdas provocadas pela lei complementar federal que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Procurada pelo site Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) afirmou, no entanto, que um contingenciamento só acontecerá “em último caso”. Por enquanto, o governo estadual deve adotar outras medidas para garantir o funcionamento da gestão.
“A volatilidade dos acontecimentos no Brasil atual faz com que não se descarte a possibilidade de contingenciamento, em último caso. Por enquanto, o governo segue adotando providências para, como sempre, garantir o funcionamento da máquina estatal”, afirmou a Sefaz-BA.
Um contingenciamento consistiria em um retardamento, uma inexecução ou um bloqueio das dotações orçamentárias por parte do governo do estado, com o objetivo de assegurar o equilíbrio do orçamento estadual, equilibrando a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos.
Normalmente, esse artifício é utilizado pelos governos quando há uma insuficiência de receitas, a ponto de comprometer o cumprimento do orçamento.
Auditores fiscais da Bahia estimam que o governo estadual pode perder até R$ 2,4 bilhões em arrecadação até o final de 2022, devido à lei aprovada no Congresso Nacional que obrigou os estados a cumprirem parâmetros gerais de alíquota para o ICMS.
SUPLEMENTAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou, na última quarta-feira (6), que a Casa precisará de suplementação orçamentária para cobrir os custos de 2022.
“Não aumentei o custo da Assembleia em um centavo. Só que acordos que foram feitos no passado, e querendo ou não, milhões serão necessários para fechar a conta”, disse Menezes.
Entretanto, com o baque sofrido pelas contas do governo da Bahia com a redução forçada do ICMS, é pouco provável que a gestão estadual tenha possibilidade de conceder suplementações, tanto à AL-BA quanto aos tribunais de Justiça ou de Contas.
Em junho, o governador Rui Costa (PT) já havia sinalizado para essa impossibilidade de suplementação ao final de 2022. O petista culpou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelas dificuldades que seriam enfrentadas pelo estado.
Fonte: Bahia Notícias
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Aqui em vitória da conquista ainda não baixou o ICMS estadual.
Isso é fruto dos más desempenho dos Governantes que temos,porque cobram muitos impostos e não temos se quer o melhor para o povo só promessas e promessas agora que temos um presidente que quer tirar o País da escassez e miséria vcs começam a sentir o peso nas costas, felizmente só sabem desfiar os projetos e projetos para a população.nao venham me dizer que a casa de parlamentares da Bahia não mama e gastam demais das contas públicas e do povo de: esses transportes, saúde e educação os básicos da população
Como sempre, neste país só quem paga a conta é classe pobre.
Sai fora ptralha!!! É só economizar na verba de publicidade e propaganda, que vai sobrar dinheiro. E outra… o governo federal não vai repor o que vai deixar de arrecadar, vai enganar quem mesmo com essa?
Só tenho uma coisa pra diser sou apoio o partido PT mais oq eu estou vendo e lendo qui o rui não estar pensando no baiano pq a gasolina o gás qui ele usa sai de nós pobres qui reseb um salário mínimo então pesso a ele qui pence um pouco no pobre e pare de pensa no empresários ou melhor em briga de governo pq oq eu tô vendo o povo Far qui desse jeito aí ele não fica
Lamentável esse governo de esquerda da Bahia, não pensa no povo, como sempre só narrativa.
Bolsonaro 2022
João Roma 22, para tirar a BAHIA do VERMELHO,!!!
O povo quer saber sobre o dinheiro da indenização da saída da Ford… Isso sem falar no dinheiro dos respiradores… Chora não petralha a farra com o dinheiro público está acabando… Bolsonaro de novo neles….
Povo brasileiro tem que se virar pra sobreviver com 1 salario mínimo e consegue , mais governo não pode corta gastos milionários para cobrir a redução da arrecadação , tá na hora de o povo acorda com esses políticos
Quanto o governo da Bahia gasta com publicidade deixa de demagogia
A Bahia hoje odeia esse Rui Costa, cadê o dinheiro dos respiradores? Quando ele vai pagar por isso? O povo não esqueceu e está cobrando.
Não é possível uma coisa dessa, a população precisa acordar e prestar atenção como a ptlhada tem a ganância e idealização por corrupção. Acorda meu povo.
Correto!
Esse governador acho que o povo é mau informado com sua narrativa mentiroso!
Tenho duas perguntas pro mesmo.
Cade os respiradores?
E se a Bahia só sobreviver só ICMS dos Combustíveis e o que ele faz com os outros ICMS de outros produtos?
Acabou a farra de gastar dinheiro a toa bebê
Se tem gasta o necessário
Igual uma família com renda menores gasta o que tem
Os governadores tem q gastar o suficiente
Então é só economizar
O governo de Rui Costa só serve para desrespeitar o governo federal
Sempre contra, não vê seu governo de rancor acusando Bolsonaro de tudo, em troca ele quer benefícios da união sem dá nada em troca.
Espero que esse tipo de criatura, desapareça nessa eleição para sumir de vez.
Negativista a culpa é sua.
Precisa de Deus
Esse Ruim costa fazendo de tudo para não abaixar o combustível. Isso é para o povo, se fica barato para o povo é melhor, parabéns ao governo Bolsonaro
Quero saber se vai se vingar na obra da ponte…
Nunca vai sair do papel??
Aproveite os últimos momentos..
“Comtigenciamento”? Espere outubro chegar, faça sua prestação de contas se puder “organizar”, entregue a chave, saia pela porta do fundo, e tchau. Governo fiasco. E os “respiradores”???
Só o governo da Bahia que é chorão. Esse icms será compensado. E outra … Saiu ontem que a Bahia foi o Estado que mais exportou, ademais faturou muito com turismo. Governo de esquerda só chora.
Choram e não resolvem nada.