Política
Comissão da Câmara indefere nome Moura Pinho à Procuradoria Geral do Município
Com o indeferimento do ofício, Edvaldo Lima disse que o documento não seguirá para apreciação em plenário.
01/06/2022 às 16h09, Por Dilton e Feito
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Feira de Santana indeferiu o ofício da Prefeitura que apresenta o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, a ser exercido no período de junho de 2022 a junho de 2024. A decisão da CCJR foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, vereador Edvaldo Lima, durante a sessão desta quarta-feira (01).
Conforme o parecer, não há impedimento que inviabilize a tramitação do ofício, no entanto, o comportamento “ofensivo” do advogado em face do Poder Legislativo indica que “não há espaço para reconhecer a conduta ilibada do procurador”. A decisão ainda considera as “diversas aventuras jurídicas” que, segundo o texto do parecer, fizeram o município responder uma ação civil pública e causaram prejuízos aos recursos públicos.
Com o indeferimento do ofício, Edvaldo Lima explica que o documento não seguirá para apreciação em plenário. Apenas a decisão do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, pode retomar a tramitação do ofício. “Já indeferimos e o ofício do senhor procurador não poderá nem ser discutido nesta Casa. Se o Governo Municipal quiser, pode mandar uma lista com nomes de outros três advogados para avaliarmos um bom nome para a procuradoria do Município”.
Fonte: Ascom/ Câmara
Mais Notícias
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42
Política
Câmara promulga emenda que aumenta para 23 número de vereadores em cidade baiana
A partir da eleição deste ano, os moradores vão eleger 23 legisladores, e não mais 21, como ocorre atualmente.
02/05/2024 às 15h43
Bahia
Missas de um ano de falecimento do empresário Evaldo Martins acontecem na próxima terça-feira (7)
Familiares e amigos vão se reunir para homenagear o economista, empresário e pecuarista que deixou esposa, quatro filhos e cinco...
02/05/2024 às 15h28
Economia
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos; veja as faixas de tributação
A Lei 14.848, de 2024, é oriunda do PL 81/2024, aprovado com relatório de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
02/05/2024 às 12h09
Política
Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação
Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...
02/05/2024 às 11h51
Bahia
“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.
01/05/2024 às 11h34
Esse Moura Pinho é famoso carregador de malas no tribunal e se tá com esse prefeito não tá com o bem da cidade. Todos os setores da prefeitura tem problema, nada funciona bem.
Façam um concurso como em Salvador que é alguém concursado
Essa Câmara de Feira é ridícula. Um vereador pode usar a tribuna e atacar as pessoas com palavras de baixo escalão, agora quer reprovar uma indicação porque o advogado chamou alguns vereadores de palhaços.
Essa políticagem vai acabar com nosso município.
Tenho vergonha desses vereadores.