Divisão Legislativa da Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011

Oriundos do Legislativo foram apresentados 106 projetos de Lei Ordinária, sendo que 34 foram aprovados por unanimidade, um aprovado por maioria e 18 destes retirados de pauta a pedido dos respectivos autores. Sete projetos foram rejeitados, dois arquivados, 12 adiados de pauta, 15 estão em tramitação e 11 permanecem sob avaliação das comissões. Cinco projetos de Lei Complementar, sendo quatro do Executivo, todos em tramitação, e um do Legislativo, aprovado por unanimidade, foram apreciados na Câmara. Foram sancionadas 56 Leis Ordinárias e outras 20 não chagaram a ser sancionadas ou promulgadas, nem tampouco foram vetadas. Um projeto de Lei Complementar ainda aguarda a sanção do prefeito. Cinco Projetos de Resolução tramitaram na Câmara neste semestre, três foram provados por unanimidade, um foi adiado e outro retirado de pauta a pedido do próprio autor. A Casa da Cidadania promulgou quatro projetos de Resolução. Foram aprovados por unanimidade 19 projetos de Decreto Legislativo, um foi aprovado por maioria e três retirados de pauta. Ainda foram promulgados 20 Decretos Legislativos. De acordo com a Divisão Legislativa, neste período, foram lidas e encaminhadas 171 indicações na Câmara.

O Poder Legislativo feirense aprovou por unanimidade 80 requerimentos, além disso, três foram aprovados por maioria, 12 retirados de pauta a pedido do autor e 13 rejeitados. Dois requerimentos estão em tramitação, ao todo 110 foram apresentados na Casa. Duas propostas de Emenda à Lei Orgânica foram apresentadas, uma delas aprovada por unanimidade e outra está em tramitação. Uma proposta de Emenda à Lei Orgânica foi promulgada pela Câmara Municipal. Durante o primeiro semestre de 2011 foram lidas e encaminhadas 576 moções na Câmara de Feira de Santana. Ao todo, a Casa Legislativa realizou 78 sessões, sendo 61 ordinárias, sete solenes e 10 especiais. As informações são da Assessoria.