Leis aprovadas pela Câmara são sancionadas dentro do prazo pela prefeitura

O chefe de Gabinete destaca ainda que não tem havido problemas com o processo de sanção por parte do prefeito Tarcízio Pimenta.

30/06/2011 10:54

Leis aprovadas pela Câmara são sancionadas dentro do prazo pela prefeitura Leis aprovadas pela Câmara são sancionadas dentro do prazo pela prefeitura Leis aprovadas pela Câmara são sancionadas dentro do prazo pela prefeitura Leis aprovadas pela Câmara são sancionadas dentro do prazo pela prefeitura

As leis aprovadas pela Câmara Municipal de Feira de Santana e encaminhadas à Prefeitura estão dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (LOM) para sanção. A informação é do chefe de Gabinete, Milton Britto, que constatou a existência de 14 casos ainda em aberto, todos recebidos durante o mês de junho.

“O prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis”, disse Milton Britto, destacando que em alguns casos a demora no processo se dá em virtude da grande demanda no setor de expediente do Gabinete do Prefeito. Este mês, segundo ele, o Legislativo enviou cinco leis no dia 2, três no dia 17, uma no dia 18 e cinco no dia 22. Somente a primeira remessa está fora do prazo.

Justificando que o atraso em junho foi por conta dos feriados, Milton Britto disse que um dos fatores que contribuem para a demora no encaminhamento das leis é que as mesmas são impressos e têm que ser digitados novamente. A sugestão do chefe de Gabinete é que os documentos sejam remetidos em arquivos.O chefe de Gabinete destaca ainda que não tem havido problemas com o processo de sanção por parte do prefeito Tarcízio Pimenta. Tanto que no período de 1º de março até 10 de junho foram sancionadas 52 leis. “Quem tem costume de ler jornal pode verificar que todos os dias tem publicação”, frisou.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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