Feira de Santana
Prefeitura flexibiliza critérios e características dos veículos do transporte alternativo e complementar
Podem operar veículos com capacidade para até 30 passageiros e idade máxima de 10 anos.
13/04/2022 às 07h59, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Os permissionários que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), neste período de situação de emergência do transporte coletivo urbano e rural, estão autorizados pela Prefeitura de Feira a operar com veículos com capacidade para até 30 passageiros e idade máxima de 10 anos.
A medida que flexibiliza os critérios relacionados às características e condições dos veículos foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico.
Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), "os veículos poderão ser de propriedade de terceiros, desde que o permissionário apresente contrato de locação ou outro instrumento jurídico que legitime sua posse".
O decreto considera a crise que afeta o sistema de transporte público, especialmente o STPAC, cujos permissionários não teriam condições de, diante do cenário socioeconômico, adquirirem veículos que compatibilizem todas as especificações legais vigentes à necessidade de atendimento desses usuários; o aumento no preço dos combustíveis, em especial o óleo Diesel, além de preservar o direito de locomoção do cidadão feirense.
Confira o decreto na íntegra
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia
Mais Notícias
Feira de Santana
Loja do Sam's Club em Feira vai empregar 120 colaboradores diretos
Empreendimento deve ser inaugurado até início de setembro.
01/05/2024 às 22h27
Agenda Cultural
Feirinha no MAC reúne arte, cultura, música e culinária na véspera do Dia das Mães
A Feirinha do MAC será o espaço ideial para você que busca encontrar um presente especial e exclusivo para sua...
01/05/2024 às 15h31
Desenvolvimento
Agenda da Indústria: presidente da Fieb se reúne com empresários em Feira de Santana
O presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, vai encontrar empresários de Feira de Santana para ouvir demandas da região.
01/05/2024 às 15h21
Feira de Santana
Reabertura do Casarão Fróes da Motta resgata partituras históricas nesta sexta (4)
O repertório será composto por 12 obras pertencentes ao acervo de partituras da filarmônica.
01/05/2024 às 14h06
Feira de Santana
Mesmo com o comércio fechado, passageiros movimentam Terminal Central de Feira de Santana
Nesta quarta-feira (1º), o comércio dos bairros, shoppings, farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar.
01/05/2024 às 11h00
Feira de Santana
Eleitores formam longa fila em busca de atendimento na sede do TRE em Feira de Santana
O prazo para regularizar ou tirar a primeira via do título é até 8 de maio.
01/05/2024 às 11h00