Brasil
MEC orienta redes de ensino sobre uso de verba federal de R$ 3,5 bilhões destinada à contratação de conectividade
Acesso aos recursos dependerá da apresentação de um plano de ação até a próxima sexta-feira, 18 de fevereiro.
16/02/2022 às 14h55, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
O Ministério da Educação (MEC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) elaboraram um referencial técnico, com práticas e reflexões, para apoiar as secretariais estaduais na construção de seus planejamentos de aquisição e gestão de soluções de conectividade. A publicação orienta as redes de ensino sobre como utilizar a verba federal de R$ 3,5 bilhões destinada à contratação de conectividade para escolas, estudantes e docentes.
Para o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o lançamento da publicação está alinhado à estratégia adotada pelo MEC de coordenação dos esforços para que o uso do recurso potencialize as estratégias de recuperação das aprendizagens. “Estamos com nossas equipes e parceiros mobilizados para ajudar estados e municípios a viabilizarem o melhor arranjo de investimento dentro das condições colocadas pela lei.”, enfatiza Rabelo. Segundo o secretário, a publicação do guia, em parceria com o Cieb e o BID, demonstra o compromisso conjunto entre governos e a sociedade civil para assegurar o direito à educação para todos.
O material está disponível gratuitamente para download, por meio do link: https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2022/02/Conectividade.pdf e será compartilhado diretamente com secretários e secretarias de todas as unidades da federação.
Sobre o guia
A publicação está dividida em três blocos. O primeiro traz reflexões para a definição do uso dos recursos, que podem ser executados em regime de colaboração com os municípios de maneira centralizada (na secretaria) ou descentralizada, com a distribuição dos recursos para as escolas e para as famílias.
O segundo bloco explora as possibilidades de compra e a contratação, o que envolve mapear a situação de conectividade das escolas e conhecer as soluções móveis e os equipamentos (tablets, laptops e celulares) que podem ser adquiridos.
No terceiro bloco são tratados aspectos sobre aquisição e gestão, logística e distribuição, serviços técnicos e manutenção. Em todas as seções, há uma série de links para ferramentas e conteúdos adicionais.
Em cada um dos três blocos, os gestores encontram diretrizes, perguntas orientadoras e possíveis caminhos de respostas.
Recursos
Os valores de cada estado foram definidos com base no número de estudantes pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico e no número de docentes da rede pública. O estado de São Paulo é o que receberá o maior valor (R$ 511.676.415,84), seguido pela Bahia (R$ 341.599.158,39) e por Minas Gerais (R$ 311.678.032,23).
Lei da Conectividade
Regulamentada em janeiro de 2022, a Lei nº 14.172/2021, também conhecida como Lei da Conectividade, destinará aos estados o valor total de R$ 3,5 bilhões para a contratação de conectividade para escolas, estudantes e docentes. O acesso aos recursos dependerá da apresentação de um plano de ação até a próxima sexta-feira, 18 de fevereiro.
Mais Notícias
Educação
Feira de Santana ganha novo Centro Universitário, a Unifat
A transformação da Faculdade FAT em Centro Universitário traz consigo um leque de benefícios que impactam diretamente a comunidade acadêmica....
13/05/2024 às 14h26
Bahia
Senai Bahia oferta mais de mil bolsas gratuitas em cursos técnicos
Processo Seletivo 2024.2 oferece um total de 7.350 vagas para cursos presenciais e semipresenciais em 12 cidades baianas.
13/05/2024 às 14h00
Educação
Portal Nacional da Educação cria projeto de captação de voluntários para pagar inscrição dos estudantes do RS
O Rio Grande do Sul já contabiliza mais de 110 mortos e mais de 140 desaparecidos por conta das chuvas...
13/05/2024 às 08h56
Bahia
SEC disponibiliza lista de professores beneficiados pelos precatórios
Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não...
12/05/2024 às 06h55
Experiência Disruptiva
Estudantes da Unef conhecem as maiores agências de propaganda da América Latina, Nubank, Rede Globo e TV Band
Atividade integra o programa de visitas técnicas do curso de Comunicação Social.
11/05/2024 às 16h15
Bahia
Estudantes universitários podem se inscrever no Programa Mais Futuro até domingo (12)
A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024.
10/05/2024 às 11h21