Política
'A Câmara não estava sendo intransigente, apenas agindo como deve', diz Fernando sobre LDO
Tal decisão do STJ deve pôr fim à polêmica sobre a votação do projeto de lei do Orçamento Municipal (LOA).
16/02/2022 às 10h58, Por Maylla Nunes
“Aqueles que achavam que a Câmara estava sendo truculenta e intransigente, agora veem que a Câmara estava agindo como deve”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD), durante discurso na tribuna da Casa nesta quarta (16). O presidente da Câmara se refere à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter a prerrogativa da Casa para legislar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
A medida é uma negativa ao recurso do Poder Executivo pedindo que fossem desconsideradas emendas à LDO aprovadas no plenário da Câmara. “Com essa decisão a gente mostra que a Casa estava certa, caminhando de forma correta, com o intuito de ajudar Feira de Santana”, disse.
Tal decisão do STJ deve pôr fim à polêmica sobre a votação do projeto de lei do Orçamento Municipal (LOA). O Poder Executivo feirense vem negando a adequação desta aos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias já promulgada pela Câmara.
Mais Notícias
Brasil
Lula deve anunciar investimentos bilionários para prevenção de desastres nesta quarta (8)
Obras são para contenção de encostas, além de coleta e escoamento de água das chuvas; RS receberá R$ 152 milhões...
08/05/2024 às 09h16
Bahia
ACM Neto critica governo pelo novo aumento do ferry: ‘Pagar mais caro por um serviço que não funciona bem’
Com a nova tarifa, o valor de passageiros sem carro passará a custar R$ 6,60 em dias de semana e...
08/05/2024 às 09h07
Política
Zé Neto e Presidente da CAR entregam 200 novas barracas padronizadas para comerciantes da Feira do Tomba
A iniciativa visa contribuir para requalificação do entreposto comercial, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes.
07/05/2024 às 13h33
Política
Pablo Roberto diz que audiência sobre programa Bahia pela Paz foi ‘importante’ para segurança no estado
O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e contou com as participações de secretários estaduais.
07/05/2024 às 13h28
Política
Cármen Lúcia defende regras para plataformas e diz temer criação de 'coronelismo digital'
Cármen falou ainda sobre o que vê como uma "marmita digital", fazendo referência a práticas de compra de votos no...
07/05/2024 às 13h25
Política
Roma defende nome do PL para vice de Zé Ronaldo em Feira de Santana
Ex-ministro nega fazer exigências, mas diz que sigla tem hoje o maior tempo de rádio e TV do país.
07/05/2024 às 13h20