Brasil
MP que extingue Reiq surpreende indústria petroquímica da Bahia
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira frente à concorrência internacional, com a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins.
07/01/2022 às 21h04, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Responsável por mais de 13 mil empregos no estado, a indústria petroquímica da Bahia está em alerta. O motivo é a edição da Medida Provisória nº 1095, no último dia 31 de dezembro, que, entre outras ações, revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida deve entrar em vigor em quatro meses.
Em 2021, a extinção do Reiq já tinha sido discutida por conta da Medida Provisória nº 1.034. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional votou pela redução gradual dos benefícios, escalonada ao longo de quatro anos. Em nota técnica, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) ressalta que a reintrodução do assunto, que foi amplamente debatido, causa insegurança para investimentos e geração de empregos.
No documento, a Fieb destaca que a medida impacta na competitividade das empresas do setor e pode levar ao fechamento de plantas e de postos de trabalho na Bahia. O impacto do fechamento de plantas petroquímicas no estado é um processo em cadeia, considerando que este é o segundo maior segmento industrial da Bahia, atrás somente do refino de petróleo.
A Fieb projeta, na nota técnica, os possíveis impactos da medida na indústria baiana. Em um cenário mais agudo, com a redução de 20% da capacidade, estima-se a perda de 35 mil empregos e de R $324 milhões na arrecadação de impostos. Já em um cenário de redução de 5% na atividade, estima-se a perda de mais de 8 mil empregos e de R$81 milhões em arrecadação.
Sobre o Reiq
Criado em 2013, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira frente à concorrência internacional, com a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas da primeira e segunda geração petroquímicas. Nesta lista, por exemplo, estão produtos como nafta petroquímica, etano, propano, butano, condensado de gás e benzeno.
As alíquotas do Reiq de PIS e Cofins são, atualmente, de 3,65% e deveriam ser ampliadas gradualmente até a extinção do benefício em 2025.
Mais Notícias
Bahia
Bom Jesus da Lapa: Polícia Civil cumpre mandados relacionados a crimes de tráfico de drogas e homicídio
Também durante a operação, uma menor de idade foi detida.
27/04/2024 às 21h15
Bahia
Veículo invade área interna de hospital em Milagres após jovem perder o controle da direção1
A cidade de Milagres registra um grande público visitante neste fim de semana, com a realização da tradicional Festa dos...
27/04/2024 às 17h57
Bahia
Duas vítimas do acidente que deixou 20 feridos no oeste da Bahia morrem em hospital
Dulcinéia Aurora de Oliveira e Cleide Marques Ferreira estavam no micro-ônibus que se envolveu em uma batida com uma caminhonete...
27/04/2024 às 16h02
Bahia
Funceb inscreve profissionais de dança e teatro até 30 de abril
O edital prevê a seleção de profissionais para ministrar atividades de capacitação, formação e qualificação.
27/04/2024 às 15h53
Bahia
Município de Santo Estêvão ganha modernização de duas escolas estaduais
Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, foram aplicados recursos da ordem de R$...
27/04/2024 às 15h09
Bahia
Poetisa feirense Clara Pamponet leva sua nova obra à Bienal do Livro Bahia neste final de semana
Lançado há menos de um mês, o livro “Meu (Uni)Verso sobre Ti”, de Clara Pamponet, reúne poemas que falam sobre...
27/04/2024 às 14h17