Brasil
MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec
Programa busca estimular articulações para gerar emprego e renda.
22/12/2021 às 16h16, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além de "expandir, interiorizar e democratizar" a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.
Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.
O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.
Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.
Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos.
Além de detalhar agentes e parceiros do programa, bem como as respectivas competências e formas como deverão ser efetuados os pagamentos pelos cursos a serem ofertados, a portaria detalha como será organizada a oferta de cursos e vagas, os certificados e o perfil de instituições que poderão ofertar cursos.
Mais Notícias
Educação
APLB informa que haverá reposição de aulas suspensas durante paralisação de 48h
Em entrevista ao Acorda Cidade, Marlene Oliveira reiterou que as aulas, serão repostas em horários adicionais.
20/05/2024 às 09h23
Educação
Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado
Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
18/05/2024 às 11h39
Educação
Trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovam paralisação das atividades por 48h a partir desta segunda (20)
Serão realizados atos em Salvador nos dois dias (20 e 21) de paralisação, com concentração na Alba.
18/05/2024 às 11h05
Educação
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
Em seis décadas, percentual subiu quase 20 pontos percentuais.
17/05/2024 às 16h00
Feira de Santana
Escola Cívico-Militar é inaugurada no distrito de Jaíba; unidade tem capacidade para mais de mil estudantes
O espaço amplo conta com 16 salas distribuídas em dois pavimentos
17/05/2024 às 14h18
Educação
APLB e representantes da rede municipal de ensino discutem salários cortados na pandemia em audiência no TJ-BA
A audiência foi conduzida pelo desembargador Raimundo Cafezeiro.
16/05/2024 às 15h25